Um encontro para troca de experiências entre Organizações Comunitárias de Base (OCBs), organizações e redes de Pessoas Vivendo com VIH (PVVIH) realiza-se em Luanda, nas Caritas de Angola, no Rocha Pinto, nos dias 25 e 26 do corrente mês.
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, assinou uma Ordem a determinar que sejam licenciados do serviço militar activo e passem à reforma, por limite de idade, os oficiais generais Artur Santos Vinama e João António Santana.
O papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de conferências realizadas no âmbito da celebração da “Semana da Legalidade”, em alusão ao 45º aniversário da instituição.
O Executivo angolano reafirma como prioridades o combate ao crime organizado, à corrupção e a todas as condutas criminosas que tenham como objectivo o desfalque ou o descaminho de recursos financeiros públicos, afirmou ontem o secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, no lançamento da Iniciativa Piloto Voluntária para o processo de Revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Trata-se de um relevante marco o facto de o Conselho de Ministros ter aprovado, na segunda-feira, a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, para o envio à Assembleia Nacional que, como se espera, não se vai de rogada para a sancionar.
Semana passada, estive atento a um debate televisivo sobre o processo autárquico versus nova Divisão Político-Administrativa, com as duas principais forças políticas representadas, num painel em que também estiveram representadas outras sensibilidades, nomeadamente da sociedade civil. Um exercício interessante, que veio uma vez mais provar que é possível, na comunicação social angolana, reunir intelectuais de diferentes credos políticos para debater questões de interesse do nosso país.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, enalteceu hoje a importância da revolução do 25 de Abril no caminho democrático europeu, recordando que "a Europa de hoje deve muito" à coragem dos então jovens 'capitães de abril'.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou ao homólogo do Azerbaijão, Ilham Aliyev, a necessidade do reforço estratégico da segurança na Região do Cáucaso Sul, durante um encontro no Kremlin, no qual acordaram aumentar a confiança e a cooperação mútua.
O antigo ministro dos Petróleos, Desidério da Graça Veríssimo e Costa, conhecido por "Desidério Costa", celebrou os seus 90 anos no “Dia da Paz e Reconciliação Nacional”. Para comemorar a data especial, Desidério reuniu alguns dos seus amigos de longa data em um ambiente intimista e com pessoas muito próximas.