Opinião

A assistência às famílias vulneráveis

Os Estados têm como uma das principais funções a prossecução do bem comum, a fim de se salvaguardar uma vida digna a todos os homens e mulheres de uma determinada comunidade.

14/01/2021  Última atualização 09H10
Há em muitas sociedades pessoas que, pela sua situação de vulnerabilidade, precisam do apoio do Estado, que deve ir em auxílio daqueles que por diversas razões não têm rendimentos suficientes ou não têm mesmo nenhuns rendimentos para garantir a sua sobrevivência. 
O Estado, sendo pessoa de bem, deve estar na primeira linha de protecção dos mais carenciados, por via do Orçamento Geral do Estado, que deve prever verbas para a sua assistência, que se pode traduzir, por exemplo, em transferências monetárias.Angola, a exemplo de outros países, atravessa uma crise económica e financeira, com as consequências que todos nós conhecemos.

A crise penaliza mais gravemente os pobres e o Estado angolano, sabendo desta realidade, tem optado por gizar programas destinados a combater a pobreza e problemas imediatos, como a fome.Angola tem um vasto território com 164 municípios, e pode-se imaginar a dimensão dos problemas sociais que é preciso enfrentar. Os programas existem para combater a pobreza e a fome, mas é importante assegurar que a sua execução seja eficaz. 

Tem-se dito que os angolanos são bons e fazer bons programas, mas o grande problema reside na fase da sua implementação, ou porque nem sempre as pessoas responsáveis pela sua execução são honestas ou porque não têm capacidade técnica e operacional para os concretizar.É pois necessário que quem tem o poder de nomear quadros para gerir programas de assistência às famílias vulneráveis no país escolha os melhores, em termos de capacidade profissional e idoneidade.
 Já são conhecidas as situações diversas do passado relacionadas com esquemas destinados a desviar bens públicos, pelo que se devem criar mecanismos que a assistência aos mais carenciados chegue àqueles que dela precisam.A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, disse, em relação ao programa de combate à fome e pobreza, que "é importante haver honestidade na aplicação dos recursos disponibilizados pelo Orçamento Geral do Estado, bem como é imperioso articular trabalhos com quadros das várias áreas das administrações municipais." 

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