Opinião

A celeridade da Justiça

Tem-se dito que a Justiça é um dos principais pilares do Estado Democrático de Direito, que deve criar as condi-ções para que os conflitos de interesses públicos e pri-vados sejam dirimidos nos tribunais com a maior celeridade possível.

02/03/2021  Última atualização 07H40
Os tribunais são, nos termos da Constituição de Angola, órgãos de soberania com competência de administrar a justiça em nome do povo, e os cidadãos, pobres ou ricos, esperam desses órgãos um desempenho destinado a assegurar a paz social.
 A paz social é um dos grandes objectivos de um Estado Democrático de Direito, a qual é garantida também por via dos tribunais, que tem uma função jurisdicional de grande alcance, no âmbito da defesa de direitos e interesses protegidos.
 Foi bom saber que o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, quer maior celeridade na actividade dos órgãos que intervêm na administração da Justiça.

Costuma-se dizer que geralmente a Justiça é lenta, mas esta morosidade pode em muitos casos resultar em injus-tiças irreparáveis.
 A regra deve ser pois a da celeridade nos processos que estão nos tribunais, para que aumente a confiança dos cidadãos na Justiça. Como afirmou, recentemente, Joel Leonardo, quando inaugurou os tribunais de Comarca de Cabinda e Buco-Zau, "queremos emprestar celeridade às nossas decisões (judiciais), para que haja credibilidade da Justiça e os cidadãos acreditem no seu fim".

A reforma da Justiça permitiu que o país se dotasse de nova organização judiciária, havendo a expectativa de que muita coisa venha a mudar em termos de celeridade no tratamento dos casos que os tribunais têm de julgar.
 É, entretanto, necessário que se preste também atenção à formação dos magistrados judiciais, para que estes tenham cada vez mais conhecimentos para fazer face a problemas cada vez mais complexos que ocorrem na nossa sociedade.

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