Opinião

A democracia em África

A democracia em África caminha a várias velocidades, numa altura em que há países que consolidam os processos internos, por um lado, e outros em que urge defender a todo o custo esta importante prática política, tida como excepção entre as piores formas de Governo.

08/01/2021  Última atualização 08H55
Assistimos, com satisfação, em África, a vários processos eleitorais, e que sobre os mesmos vale a pena endereçar palavras de encorajamento na medida em que os mesmos se afiguram  como a esperança de milhares de povos que sufragam os programas políticos em que se revêem. 
A defesa da democracia na República Centro-Africana (RCA), cujo processo eleitoral de 27 de Dezembro confirmou a reeleição do Presidente Faustin-Archange Toaderá, por parte das forças da MINUSCA, ali estacionadas, constitui um acto de coragem e exemplar no continente. É preciso que os actores políticos em África, sobretudo aqueles que já desempenharam altos cargos no aparelho do Estado, aprendam a conviver em democracia, respeitando os princípios e valores que, muitas vezes, estas mesmas figuras, juraram um dia defender. Não se pode admitir que, na RCA, um ex-Presidente da República, que viu a sua candidatura rejeitada e inicialmente aceite pelo mesmo, incite os grupos armados para a tomada do poder pela força, numa altura em que o país se preparava para realizar eleições.
 Saudamos as eleições no Níger, em que o Presidente cessante, Mahamadou Issoufou, renunciando a toda e qualquer "tentação” para um terceiro mandato, ajuda, assim a promover a primeira transição política pacífica de poder naquele país da África Ocidental e do Sael. Na verdade, e embora tenha passado um bocado despercebido, as eleições no Níger deviam servir como exemplo ao nível da região em que se insere e um pouco por toda a África, atendendo aos conflitos que resultam das tentativas de manutenção do poder político através de revisões e referendos constitucionais. 

Tem sido prática comum o procedimento de extensão dos mandatos, inviabilizados, algumas vezes, ali onde as instituições democráticas, os organismos da sociedade civil e as populações em geral  jogam um papel decisivo, contrariando a pretensão de uma pessoa ou grupos. No Ghana, foi exemplar a iniciativa que as duas principais candidaturas às eleições presidenciais de sete de Dezembro, a do Presidente Nana Akufo-Addo e a do ex-Presidente John Mahama,  tiveram ao assinarem um "pacto de paz”, que iria regular a conduta dos membros dos dois lados durante o acto eleitoral, o apuramento e o anúncio dos resultados. 

Angola faz-se presente na cerimónia de tomada de posse do Presidente reeleito, na pessoa do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, em representação do Presidente João Lourenço. Fazemos votos de que a democracia em África triunfe e que, mais importante, as democracias africanas construam instituições fortes para melhor defenderem a democracia.

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