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A Provedoria de Justiça

A criminalidade violenta, atendendo aos últimos desenvolvimentos, começa a ganhar contornos que, sem alarmismo, nem descontrolo, precisa de respostas transversais envolvendo medidas económicas, sociais e policiais, para mitigar a onda crescente.

22/01/2021  Última atualização 08H20
Há semanas, uma mulher médica foi barbaramente assassinada à faca no interior da sua residência, um crime que continua por esclarecer e que, naturalmente, tende a contribuir para elevar o sentimento de insegurança.  

Recentemente, no Zaire, uma mulher acabou sequestrada e variadas vezes violada por um meliante reincidente, conhecido da Polícia Nacional, já detido, alegadamente a mando da rival. No dia 18, em plena via pública, no bairro Kifica, distrito do Benfica, município de Belas, uma gestante foi assassinada e lhe retirada o bebé, segundo fonte policial, um acto sem precedentes em situações que envolvem a criminalidade violenta no país. 

Tratou-se de um acto macabro a todos os títulos e que, à semelhança de todos os outros casos de criminalidade que se registam com regularidade um pouco por todos os bairros das sedes provinciais, com elevado aglomerado populacional, deve conhecer uma resposta à altura. 
 "A gestante foi assassinada com extrema violência, os golpes que a vítima sofreu foram realizados no interior de uma habitação, onde lhe foi aberto o útero, com uma faca de cozinha e arrancado o bebé”, de acordo com a descrição de uma fonte do Laboratório Central de Criminalística. Diz-se, ainda em função da fonte policial, que "durante a reconstituição do crime foi visível que a mulher não sofreu o ataque naquele local onde foi encontrado o seu corpo. O crime foi cometido em outro sítio e o corpo foi depositado na via pública para despistar as autoridades na investigação deste caso”. 

Não há dúvidas de que, relativamente ao caso da gestante e de tantos outros, que ocorrem, muitas vezes, em pleno dia e na via pública, estamos em presença de situações que, por um lado, indicam alguma liberdade de actuação dos meliantes e por outro acabam por causar, pelo menos, dois efeitos ainda mais comoventes. Alimentam a ideia de que o crime compensa e  reforçam o sentimento de insegurança nas comunidades, famílias e pessoas singulares. 

Ao lado de numerosos casos, muitas vezes do domínio da Polícia Nacional, há outros que, embora possam enquadrar-se nos chamados casos pontuais, a sua gravidade choca a sociedade, requer uma acção policial, criminal e penal à altura, para bem da ordem, segurança e tranquilidade públicas. Estas variáveis, a ordem, a segurança e a tranquilidade, não podem ficar reféns da criminalidade sob nenhum tipo de pretexto, numa altura em que algumas vozes não se coíbem em levantar o véu das condições sociais como justificação. A criminalidade violenta precisa de ser combatida energicamente porque, de outra maneira, ficaremos todos reféns dos seus praticantes e promotores. 

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