Opinião

A vergonha da fuga paternal

A província de Luanda registou, no ano de 2020, seis casos por dia de fuga à paternidade, um valor quantitativo que se deduz da divisão do número de casos com os dias do ano, realidade que nos deve levar a reflectir.

23/01/2021  Última atualização 08H10
Na verdade, os dois mil e quatrocentos e dezasseis casos, registados no ano passado, são os que foram registados,  realidade que provavelmente pode esconder  números que pecam por defeito, atendendo que alguns acontecimentos passam despercebidos por várias razões. O problema de progenitores que se recusam a prestar os deveres paternais aos filhos por si gerados, é uma vergonha para a sociedade, para as comunidades, para as famílias e para o Estado. Este último, o soberano moderno que se define pelo uso do monopólio da violência legítima, devia permanentemente e com urgência optar por processos céleres e eficazes em detrimento de procedimentos judiciais morosos.

Na verdade, a forma lenta e não raras vezes ineficazes dos entes do Estado, em lidar com a fuga à paternidade, acaba por incentivar os prevaricadores. É verdade  que as soluções são transversais, devendo envolver a todos os entes incluindo as famílias, eventualmente o ponto de partida, mas as instituições do Estado não podem, sob nenhum pretexto, aparentar resignação ao emprego da coerção. Trata-se de um problema cujas soluções radicam também na necessidade de as famílias reencontrarem-se, primarem pela educação e sensibilização dos seus membros, ao lado da intervenção dos órgãos competentes para travar esse mal. 

É verdade que as nossas famílias passaram por situações, por razões conhecidas, algumas incontornáveis, outras superáveis, que levaram a uma degradação dos costumes, valores e princípios cujo contexto de dificuldade, pobreza e miséria não podem justificar por completo. Por exemplo, a fuga à paternidade não é, na maioria dos casos, por parte dos prevaricadores, uma situação que resulta da pobreza ou miséria porque, como sabemos todos, estão claramente identificados o segmento de pessoas envolvidas. Paulo Kalesi, director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), que apresentou os números mencionados acima, disse recentemente durante uma palestra dirigida a efectivos do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, que os agentes dos serviços de Defesa e Segurança lideram a lista dos que rejeitam prestar assistência aos filhos. 

Se por um lado e eventualmente sejam desculpáveis aos progenitores que, em situação de indigência absoluta, não tenham como prestar alimentos aos dependentes, nada justifica que o maior segmento envolvido nos casos de fuga à paternidade, nomeadamente os membros das Forças Armadas e da Polícia Nacional, pessoas com um rendimento mensal,  incidam recorrentemente nesta prática. Não é exagerado questionar que se um pai, com rendimento, não presta assistência aos dependentes do seu agregado familiar, para onde encaminha todo ou parte dos recursos que deveriam servir para alimentar os filhos?Urge demover os que rejeitam prestar assistência aos filhos, muitos deles pessoas que se fazem passar por exemplares, desta conduta anacrónica que nos envergonha a todos enquanto sociedade. 

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