Economia

Aberto concurso para remoção de sucata marítima

Hélder Jeremias

Jornalista

Cinco milhões de kwanzas é o valor cobrado pelo Ministério dos Transportes para a obtenção das peças de procedimento para acesso a um concurso público por prévia qualificação para a tarefa de remoção de sucata marítima no litoral das províncias de Luanda e Bengo.

08/05/2021  Última atualização 09H37
Orla marítima de Luanda e Bengo fica livre de sucata © Fotografia por: DR
De acordo com anúncio, os pedidos para obtenção das peças de procedimentos devem ser endereçados no correio electrónico concurso.sucata@impa.gov.ao, pelo que os emolumentos deveriam ser pagos até 15 dias depois da primeira publicação, a 15 de Abril.
O contrato deverá ser executado num período de 24 meses, estando habilitados à licitação entidades nacionais e estrangeiras dotadas de condições técnicas e personalidade jurídica para a concessão de prestação de serviços de limpeza costeira nas duas províncias.

O concurso é regido pelo critério de adjudicação a favor da proposta economicamente mais vantajosa, estando os candidatos que não reúnam os requisitos sujeitos a perda dos valores inerentes à obtenção das peças.
Nesta conformidade, o Ministério dos Transporte adverte os candidatos a terem em atenção a todas as informações relativas ao concurso, que tem como finalidade proporcionar melhores condições de trabalho, melhoria  no fluxo das embarcações e ambiente de negócios na orla marítima de Luanda e do Bengo.

A obtenção das peças de procedimento, o envio das candidaturas e propostas deve ser feita no  Instituto Marítimo Portuário (IMPA), num processo que deverá "ser suportado pela apresentação de documentos que atestam a capacidade”.
"Para a obtenção das peças de procedimento, os candidatos deverão solicitar, por meio de correio electrónico indicado e mediante o pagamento, não reembolsável, do valor de cinco milhões de kwanzas ou montante equivalente em moeda externa ao câmbio do dia do BNA.

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