Economia

Acesso às bacias interiores de Etosha/Okavango em concurso

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) anunciou, na edição desta sexta-feira do Jornal de Angola, a abertura de um concurso público limitado por prévia qualificação para a abertura de novos acessos à bacia interior de Etosha/Okavango.

22/01/2021  Última atualização 20H05
O concurso agora divulgado é destinado apenas a entidades de direito angolano. © Fotografia por: DR
A bacia interior de Etosha/Okavango, onde a ANPG espera encontrar reservas de hidrocarbonetos ainda por explorar, situa-se numa vasta região, que começa no extremo sudeste do país, na província do Cuando Cubango, e inclui partes das províncias do Cunene, Moxico e Lunda-Sul.

A zona relativa a Etosha está localizada mais a sul e abarca o Cuando Cubango e o Cunene, enquanto a parcela do Okavango estende-se na direcção centro e norte/nordeste do país (Cuando Cubango, Moxico e Lunda-Sul). A actividade produtiva, caso sejam confirmadas reservas com potencial comercial, será realizada em terra (on-shore), ao contrário do que sucedeu nas últimas décadas, em que a exploração de petróleo e gás natural está remetida a regiões afastadas da costa angolana (off-shore).

O concurso agora divulgado é destinado apenas a entidades de direito angolano. A apresentação de propostas decorre até 19 de Fevereiro. Em Dezembro de 2020, a associação EcoAngola e a Fundação Kissama consideraram "chocante" a intenção de alterar a lei em vigor, que impede a exploração de petróleo e gás natural em zonas protegidas ou de elevada sensibilidade ambiental.

As referidas organizações enviaram mesmo uma carta aberta ao ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, onde reiteraram as preocupações e lembraram que as políticas de conservação do meio ambiente têm enorme potencial económico sustentável e poderiam ser motivo de "orgulho nacional".

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse, na quarta-feira, em Luanda, num encontro com jornalistas, que "Angola procura soluções de equilíbrio ao preparar legislação para a exploração de recursos minerais, incluindo petróleo, em zonas naturais protegidas, tendo estabelecido operações conjuntas com o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente para obter resultados consonantes com as melhores práticas ambientais".

"Este Governo é extremamente sensível às questões ambientais, mas também somos racionais”, afirmou Diamantino Azevedo, quando questionado sobre o assunto, apontando a fracções do Parque Nacional da Quiçama e "da fronteira”, numa referência às regiões de Etosha/Okavango.

Miguel Gomes

Jornalista

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