O Ministério da Agricultura e Florestas, inaugurou nesta quinta feira, a primeira edição da Feira do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC ) no município da Quibala, na província do Cuanza-Sul.
O maior banco da Etiópia afirma ter recuperado quase 80% do dinheiro que perdeu durante uma falha no sistema, no dia 16 de Março, o que permitiu aos clientes retirar mais valores das suas contas.
O Ministério da Indústria e Comércio isentou as actividades consideradas de baixo risco à saúde humana e animal da necessidade de um alvará comercial.
De acordo com um documento da instituição, a medida visa melhorar o ambiente de negócios no país. Continuam obrigados a ter um alvará comercial as actividades ligadas a bens alimentares, espécies vivas vegetais, animais, aves e pescados, medicamentos, automóveis, combustíveis, lubrificantes e produtos químicos.
As restantes actividades consideradas de baixo risco à saúde humana e animal ficam isentas do alvará comercial, estando sujeitas a um procedimento simplificado de cadastro e autorização junto das administrações municipais, que possibilita a que o estabelecimento comercial seja aberto no mesmo dia da submissão do pedido.
Para as actividades consideradas de alto risco, o Ministério da Indústria e Comércio está a articular com os restantes departamentos ministeriais intervenientes no processo, para tornar menos burocrático o processo.
A desburocratização, que pretende aquele ministério, visa possibilitar o seu licenciamento local, reduzir os prazos para emissão das licenças prévias, diminuir os procedimentos e carga documental, bem como eliminar a duplicação de pedidos de documentos já solicitados por outros sectores.
De acordo com o Ministério da Indústria e Comércio, a aplicação destas medidas representa um ambiente de negócios mais favorável à atracção de investimento privado nacional e estrangeiro, fomenta a empregabilidade, optimiza a arrecadação de receitas fiscais e contribui em grande medida para a concretização do programa de reconversão da economia informal.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social disse, esta quinta-feira, que o ANGOTIC-24 pretende ser um evento de tecnologia africano de referência, combinando o conteúdo inigualável do fórum com exposição, bem como uma oportunidade de networking estruturada.
Os profissionais do Terminal Polivalente do Porto do Lobito, em Benguela, foram desafiados, pelo presidente do Conselho de Administração da African Logistic (AGL), Philippe Labonne, a descarregar cerca de 40 contentores, por hora, nos próximos dias.
O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, inaugurou, quarta-feira, em Benguela, o Terminal Polivalente do Porto do Lobito, no quadro da concessão feita pelo Executivo angolano à firma Africa Global Logistic (AGL).
A inauguração do Projecto diamantífero Samiluana, em Lucapa, na província da Lunda-Norte, com capacidade de produção estimada em 12 mil quilates por mês e a criação de 762 empregos, será um dos pontos altos das Jornadas Técnicas e Científicas do Dia do Trabalhador Mineiro, que ocorrem de 15 a 27 de Abril.
O Ministério da Administração do Território (MAT) anunciou, quinta-feira, a abertura de um concurso público para a concepção da logomarca para as acções comemorativas alusivas ao 50º aniversário da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.
O Ministério da Agricultura e Florestas, inaugurou nesta quinta feira, a primeira edição da Feira do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC ) no município da Quibala, na província do Cuanza-Sul.
A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) representou o país na conferência da associação dos produtores de fonogramas e vídeograma que decorreu de 25 a 27 deste mês, na Tanzânia em Dar es Salaan.
A organização “Coração Azul” vai realizar no próximo dia 30 de Março, ás 11horas, no Shopping Avenida, a 7ª edição do “Cinema Azul”, que visa o apoio à inclusão de crianças com autismo nas salas de cinema, soube o JA Online.