Economia

Administrador municipal defende capacitação para gestão dos dinheiros

Fernando Neto | Mbanza Kongo

Jornalista

O administrador municipal de Mbanza Kongo, província do Zaire, Manuel Nsiansoki Gomes defendeu a necessidade de formação dos técnicos de gestão da Secretaria e do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) afectos às administrações locais, no sentido de evitarem-se falhas na execução e justificação das verbas alocadas, no âmbito do combate à fome e à pobreza.

29/01/2021  Última atualização 14H25
© Fotografia por: DR
De acordo com o  administrador que falava ao Jornal de Angola , sempre que são implementados novos programas de impacto social no âmbito da política de combate à fome e à pobreza, para se evitar falhas na execução e justificação das acções e valores que recebem, acções de actualização consideram-se imprescindíveis.

"No âmbito do Programa de desenvolvimento local e combate à fome e à pobreza, também tivemos dificuldades em cumprir com as regras de contratação pública e adequação dos projectos às necessidades reais da população, situação que foi superada com um ciclo de formação promovido pela Delegação Provincial das Finanças local”, reconheceu.Até ao momento, segundo Manuel Nsiansoki Gomes, alguns gestores de muitos municípios do país, continuam de facto, a enfrentar dificuldades, na medida em que as regras estabelecidas pelo programa de desenvolvimento local e combate à fome e à pobreza não vão de encontro com as necessidades reais locais.

"O Programa de desenvolvimento local e combate à fome e à pobreza apresenta dificuldades para gestores de alguns municípios do país, na medida em que, para usar os valores alocados é preciso seguir à risca a cabimentação de cada eixo estipulado pelo Executivo. Estas acções, muitas vezes, não vão de encontro às necessidades reais de determinada comunidade”, disse.

A guisa de exemplo citou, que o seu município recebeu a cabimentação de uma acção de terraplanagem de 15 quilómetros de estrada no ano passado. Mas a cidade de Mbanza Kongo, construída numa zona montanhosa, a colocação de solos e terraplanagem, sem asfaltagem, dura apenas dois meses, ou seja duas chuvas arrastam todos os solos."Foram feitas, anteriormente, várias experiências no sentido da colocação de solos e terraplanagem nas ruas da periferia da cidade, que não resultaram. Por isso, procuramos explicar o assunto às entidades superiores, no sentido de converter os 15 quilómetros de terraplanagem para cinco quilómetros de estrada asfaltada, sem sucesso”, disse. 

Apesar dos constrangimentos, a administração municipal de Mbanza Kongo usou cabalmente os 300 milhões de kwanzas anuais, alocados em parcelas de 25 milhões/mês, disponibilizados pelo Executivo para a implementação de projectos sociais que apoiam pessoas carenciadas, como os ex-militares, com o objectivo de diminuir a fome e a pobreza nas comunidades rurais."Trabalhámos no ano passado apenas com nove eixos, nomeadamente agricultura, empoderamento da mulher, cuidados primários, cidadania, cultura, juventude e desporto, turismo e celebração de datas nacionais, nos quais aplicámos os 300 milhões de kwanzas que recebemos durante o ano transacto”, frisou.

Segundo a fonte, em termos práticos, a administração municipal de Mbanza Kongo ofereceu no ano passado, bancadas a algumas quitandeiras, kits de parteira tradicional, ateliês de corte e costura para beneficiar portadores de deficiência, assim como preparou 615 hectares de terra e entregou motobombas para apoiar alguns antigos combatentes no sector agrícola.

A fonte citou ainda que a administração municipal apoiou 50 famílias sinistradas pelas chuvas com chapas de zinco para reconstruírem as suas casas, além da compra de medicamentos e material de biossegurança para os postos e centros de saúde do município.A administração tem ainda apoiado 50 brigadistas com material de trabalho, lanche e almoço engajados no programa de massificação da cidadania, além de acções de promoção do turismo e desporto.
Justificação das acções

Apesar das dificuldades que todos os programas sociais evidenciam no princípio da  execução e justificação, em 2020 a administração municipal de Mbanza Kongo conseguiu implementar com sucesso todos os actos administrativos, reconheceu Manuel Nsiansoki Gomes.

"Até porque, sem a prestação de contas das acções implementadas durante o mês, não se recebe a cabimentação do mês seguinte. Agora, as dificuldades são enormes, na medida em que, ninguém planifica a gestão de uma casa onde não vive. Cada administração devia planificar de acordo as suas necessidades e possibilidades”, afirmou Manuel Nsiansoki Gomes, referindo-se ao facto de o programa de combate à pobreza possuir eixos fixos de cumprimento obrigatório, que muitas vezes não vão de encontro com as reais necessidades da comunidade.

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