Política

Angola deposita cartas de adesão a tratados

Três instrumentos jurídicos de adesão de Angola a tratados internacionais foram depositados, segunda-feira, na Organização das Nações Unidas (ONU), depois de aprovados pela Assembleia Nacional e assinados pelo Presidente da República, João Lourenço.

20/11/2020  Última atualização 11H30
© Fotografia por: DR
Trata-se das Cartas de Adesão ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia.O terceiro é a Carta de Adesão à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre a Protecção da Camada de Ozono, que estabelece o compromisso de redução do consumo e produção dos hidrofluorcarbonos por todos os países.

Os referidos instrumentos foram remetidos ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, na qualidade de fiel depositário dos tratados, em cumprimento das formalidades legais necessárias, depois de ratificados pelos Estados Partes.Depositadas pela Missão Permanente de Angola junto da ONU, as cartas de adesão reafirmam o compromisso do país na participação em assuntos globais, em prol da paz, cooperação e desenvolvimento sustentável internacional.

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