O novo Sistema de Registo e Cadastro das Comissões e Conselhos de Moradores, apresentado ontem pelo Ministério da Administração do Território (MAT), vai revitalizar o funcionamento e organização das Comissões e Conselhos de Moradores.
O Executivo aprovou, na terça-feira, a Proposta de Lei que regula as condições de acesso e de exercício da actividade seguradora e resseguradora, os ramos da actividade de seguros, as garantias financeiras, o regime de supervisão e regulação, bem como o regime sancionatório, penal e transgressional.
Uma delegação chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, participa, a partir de hoje, na reunião de alto nível do Conselho dos Direitos Humanos, no âmbito da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre por videoconferência.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA Rússia considera absolutamente inaceitáveis as novas sanções adoptadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia contra altos responsáveis russos pelo suposto evenenamento e perseguição judicial contra o opositor Alexei Navalny.
A democracia representativa, pela qual as populações delegam, pelo voto, quem decide por elas, a mais propalada como solução dos povos, é, também, a que revela maiores contra-sensos, desde logo pelas diversas formas como pode ser exercida.
Tenho por hábito andar de canal em canal internacional para me atualizar em notícias. Claro que por razões óbvias, incluindo a língua, vejo as internacionais portuguesas que, verdadeiramente, são domésticas e os sujeitos receptores fora de Portugal são apenas os emigrantes e os Palop.
Os angolanos tomaram conhecimento, com satisfação, da notícia de que vacinas contra a Covid-19 começaram a chegar ao país. Terça-feira o país recebeu o primeiro lote de 624 mil doses de vacinas contra a Covid-19 AstraZeneca, produzidas na Índia, país considerado a maior farmácia do mundo.
O primeiro secretário nacional da JMPLA disse, ontem, em Luanda, que é necessário reforçar as estruturas de base da organização no sentido de tornar os militantes mais activos, fortes, produtivos e capazes de solucionar os problemas sociais nas comunidades.
O município da Catumbela, na província de Benguela, vai ganhar, nos próximos tempos, um novo hospital, a ser construído de raiz, no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), anunciou o governador provincial, Rui Falcão, por ocasião do 60º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional.