Política

Angola reconhece trabalho do Rwanda

A representante de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra reconheceu, segunda-feira, o trabalho realizado pelo Rwanda no quadro da promoção e defesa dos Direitos Humanos e liberdades fundamentais, durante o processo de revisão do Conselho dos Direitos Humanos que decorre na Confederação Helvética.

27/01/2021  Última atualização 08H32
Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas © Fotografia por: Arquivo
Margarida Izata disse que o governo angolano louva os esforços do Rwanda que garantiu que o processo preparatório do  exame periódico seja participativo e transparente para a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a nível doméstico.
A diplomata frisou que o Rwanda tem feito tudo para que este exame seja de compreensão, diálogo participativo e transparente, particularmente no que tange o poder das mulheres e da igualdade de género, na melhoria e bem-estar social e económico do seu povo, através da luta contra a corrupção e os seus impactos negativos na realização dos direitos humanos.

A representante de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas  e outras Organizações Internacionais em Genebra disse que Angola recomendou ao Rwanda o reforço de medidas para uma aplicação eficaz da Lei 43/2013 (que permite que mulheres e meninas possam herdar terras e propriedades dos seus pais), incluindo as zonas rurais.
De acordo com uma nota de imprensa da missão diplomática de Angola em Genebra, na Suíça, decorre também hoje uma sessão de apresentação do relatório de São Tomé e Príncipe e que Angola estará representada.

A nota de imprensa indica que a delegação de São Tomé e Príncipe será chefiada pela  ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima da Graça, que vai  demonstrar o compromisso do país com esta participação neste importante mecanismo do Conselho dos Direitos Humanos.

"Angola prevê na sua intervenção felicitar este país pelas iniciativas dedicadas à promoção, protecção e realização dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe, bem como na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável a favor do bem-estar do povo são-tomense", refere a nota de imprensa.

Angola recomenda que São Tomé e Príncipe reforce a implementação de programas educativos e de formação no domínio dos direitos humanos nos três níveis de ensino, adopte medidas específicas que visam o aumento da representação das mulheres nos cargos de decisão e considere a extensão do prazo para o registo de nascimento das crianças.

A nota de imprensa sublinha que Angola considera que as observações e recomendações apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal da ONU de "muito valiosas e construtivas” e que as suas sugestões contribuem para o reforço de mecanismos nacionais de promoção e protecção dos Direitos Humanos e que algumas destas acções estão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2020.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política