Economia

ANIESA: Há operadores a cooperar para controlar o mercado da cesta básica

A Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar (ANIESA) identificou operadores económicos a actuarem em cartel, uma espécie de acordo de cooperação para controlar o mercado da cesta básica, determinando os preços e limitando a concorrência.

18/05/2021  Última atualização 23H01
© Fotografia por: DR
Numa operação "Baixa de Preços", iniciada no dia 5 e terminada na sexta-feira, com o envolvimento de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Agência Geral Tributária (AGT), foram realizadas 70 visitas em estabelecimentos comerciais, onde se constatou 100 infracções e notificados 64 operadores económicos, por falta de estrutura de cálculos de preços, falta de factura de aquisição e falta de processo de importação.

Num comunicado divulgado nesta terça-feira (18), a ANIESA indica que  foram identificados "20 casos relevantes de especulação e 40 casos com fortes indícios de especulação". Os casos de aumentos de preços nos produtos, variaram entre 100 e 2.000 kwanzas. 

Diante de casos especulativos, a ANIESA garante aplicar multas que vão até 500 milhões de Kwanzas e que já foram já foram instaurados 10 processos crimes a operadores económicos.

No balanço dos nove dias de fiscalização, a  ANIESA informa que identificou, também, no mercado nacional, monopólios (um único fornecedor a dominar a oferta de um produto ou serviço) e oligopólios (pequeno número de empresas oferecendo certo produto ou serviço).

Na cesta básica,  segundo a ANIESA, ao atuar em cartel, os operadores prejudicam os consumidores, pois aumentam os preços e restringem a oferta de produtos ou serviços, ou inviabiliza a aquisição deles.

Os cartéis, indica o comunicado, são "bem financiados, sendo que as suas acções são bem coordenadas por indivíduos de diferentes nacionalidades, inclusive nacionais".  

A ANIESA informa ainda que os operadores económicos encontraram alguns artifícios para contornarem a Lei, adicionando vários intervenientes grossistas antes dos produtos serem vendidos ao consumidor final, aumentando várias vezes os 20 por cento de margem de lucro, mais IVA 14 por cento. 

Constatou-se que estes operadores imputam custos inexistentes na elaboração da estrutura de cálculo, bem como duplicam facturas, uma para a partilha do lucro e outra é para justificação na AGT.

 "Deste trabalho, temos estado a constatar que os objectivos destes cidadãos, visa retirar a maior quantidade possível dos cambiais (dólares e euros) de Angola, bem como maximizar os lucros", indica a ANIESA.

Os operadores económicos envolvidos na prática de especulação estão a ser responsabilizados criminalmente pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC), enquanto as situações de duplicidade de facturas estão entregues à AGT.

Operação leva à baixa de preços
A operação permitiu já baixar alguns preços. O Arroz Jaguar e Bsrat passou de 12.400 para 11.362 Kwanzas, enquanto o Feijão (25kg) baixou paraz 26 mil contra os 28 mil anteriores. O saco de farinha de trigo, de 10 quilogramas, caiu de 5.800 para 5.500, a caixa de óleo vegetal Alimo que estava a ser comercializado a 14 mil, baixou para 13.800. 

A caixa de coxa passou de 9.603,75 Kwanzas para 8.011,34 Kwanzas e o de frango caiu para 15.470,25 Kwanzas, quando estava a ser vendida a 17.128,29 Kwanzas. O açúcar alto alegre baixou 500 kwanzas, passando de 26.000 para 25.500 Kwanzas.

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