Opinião

Apagões da memória

O historiador e cientista político brasileiro, Luiz Felipe de Alencastro, na sua obra «O tratado dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul», editada em 2000, em São Paulo, pela Companhia das Letras, descreve as relações de horizontalidade inicialmente existentes entre o Reino do Congo e o Reino de Portugal: “(...) o Congo era um reino independente, reconhecido como tal por Lisboa e outras capitais europeias, e não um sobado do Libolo ou do Dembo.

27/01/2021  Última atualização 08H05
 Aliás, o próprio Conselho Ultramarino havia estituído em 1651: ‘El-rei do Congo não é vassalo desta Coroa [portuguesa], senão irmão em armas dos reis dela’. Desde logo, os cônegos e padres de São Salvador do Congo consideravam que a ofensiva ordenada por Negreiros tinha por alvo um reino cristão e por isso não constituía uma ‘guerra justa’, nos termos da lei canónica e da lei régia. Dos nove eclesiásticos que assinaram os protestos contra a guerra enviados ao governador de Angola, oito eram mulatos ou negros nascidos em São Salvador do Congo, em geral aparentados à família real congolesa. Giuseppe de Bassano, capuchinho italiano, aparecia como o único signatário não africano.

O estatuto de reino cristão - regularmente atribuído ao Congo por Roma - fora reiterado em 1648, quando o papa Inocêncio recebeu dois capuchinhos nomeados embaixadores congoleses e enviou uma coroa régia para Kimpako. Na mesma ocasião, o papa reconhecera a plena soberania política do Reino do Kongo. Tais circunstâncias representavam sério embaraço à invasão planejada por Negreiros. Por isso, o governador precaveu-se, obtendo uma refutação prévia do carácter cristão atribuído à Corte Congolesa. Quem redigiu o atestado foi o padre Manoel Curado, deão de Angola e do Congo, obrigado por suas funções a residir na sede episcopal de São Salvador mas que se recusara tanto, fixando morada em Luanda.”

O princípio da respeitabilidade entre europeus e africanos e o direito à soberania dos povos africanos se rompe com o passsar dos anos e, no século XIX, surge o argumento de uma África Negra sem História, por parte do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel, comentado pela historiadora portuguesa Isabel Castro Henriques, no seu livro "Os pilares da diferença e relações no século XV-XX", do seguinte modo:

"A revisão do lugar da África no campo da sua própria história e da história universal conseguiu fazer de Hegel um pensador arcaico, tão inaceitáveis são as considerações que o filósofo alemão consagra a uma África mítica, África dos preconceitos esclavistas europeus. E se é certo que Hegel fora anunciado por Kant, convém assinalar aqui a importância das modificações introduzidas no campo da história. Como tantos outros historiadores especializados na história do continente e das suas relações com o mundo, pude assegurar a passagem da negatividade obscura de Kant e de Hegel, à compreensão dinâmica marcando os diferentes passos da construção da história pelos africanos. Tarefa nem sempre fácil, dado o peso dos estereótipos negativos: desvalorização do homem africano não podia deixar de levar à desvalorização dos seus produtos civilizados e da sua história.”

No seu último livro, intitulado "Angola: política externa brasileira para África no olhar de Ovídio de Andrade Melo", editado em 2017, o historiador brasileiro José Francisco dos Santos refere que na relação histórica entre o Brasil e o continente africano, é essencial considerar a questão do tráfico negreiro, para ampliar a discussão de uma chamada África "Lusófona”, um termo ainda pouco discutido em ambientes académicos: ideologia ou teoria social?

"Identidade e alteridade são sempre dadas a outros, assumidas por um Eu ou Nós-sujeito, estruturadas em diferentes opiniões e expressas ou silenciadas de acordo com desejos pessoais face a uma episteme”, afirmou, Mudimbe, um filósofo da República do Congo Democrático, professor de literatura na Duke University, no Estado da Carolina do Norte, nos EUA. Porém, a história dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa encontra-se, desde a chegada dos portugueses ao continente africano e ao "Novo Mundo”, intrisecamente ligada à história da formação do Brasil e também de Portugal, no "Velho Mundo”.

África e os negros chegaram a Portugal, muito antes de Portugal, já miscigenado, ter chegado à África. As heranças culturais e de consanguinidade que os portugueses herdaram dos africanos são, em grande parte, ignoradas pela historiografia oficial portuguesa. Como confirmou José Ramos Tinhorão, em «Os Negros em Portugal. Uma presença silenciosa», "desceu ao esquecimento a dívida inegável da nação da gente portuguesa à força de trabalho e ao sangue dos negros africanos.”

Se, na definição de Albert Memmi, entendermos a racialização do discurso como sendo "a valorização generalizada e definitiva de diferenças reais ou imaginárias em proveito do acusador e em detrimento da vítima, a fim de justificar uma agressão ou um privilégio”, é de se levar em conta, desde a forma mais grotesca até à forma mais subtil, os sinais ainda evidenciados e até hoje, descaradamente, manifestados, em sentido contrário ao espírito de alteridade.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Filipe Zau

Jornalista

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