O Dever de Cooperação dos Órgãos Públicos foi, abordado, esta quarta-feira, durante uma palestra realizada no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, Osvaldo Serra Van-Dúnem, em Luanda.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, registou, no primeiro trimestre deste ano, um total de 629 processos-crime de natureza diversa, que resultaram em 898 legalizações de prisões.
As anotações, pelo Tribunal Constitucional, das reuniões do Bureau Político e do Comité Central da FNLA, na sequência das quais foi nomeado um novo secretariado-geral, estão dependentes da decisão sobre o processo de destituição do ex-secretário-geral, Pedro Mocombe Dala, esclarece um despacho daquele órgão jurisdicional.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de conferências realizadas no âmbito da celebração da “Semana da Legalidade”, em alusão ao 45º aniversário da instituição.
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, a administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power.
O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade", disse, ontem, em Abuja, Nigéria, que Angola regista com preocupação o crescimento exponencial dos actos terroristas em todas as regiões do continente africano.
As ministras da Saúde de Angola e do Brasil, Sílvia Lutucuta e Nisia Trindade, respectivamente, procederam, ontem, em Brasília, ao lançamento do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, a nível dos dois países.