Opinião

Cegueiras nas cercanias da cidadania

Nos últimos dias, tenho estado a apreciar, fundamentalmente nos quintais das plataformas digitais, uma discussão saudável em torno da redacção do artigo 333º do novo Código Penal.

21/11/2020  Última atualização 10H35
De um lado, uns apontam como sendo limitador da liberdade de expressão e informação a suposta ameaça com pena contra quem ultraje com o intuito de ofender o Chefe de Estado Angolano.Do outro lado, defende-se que essa é uma matéria já existente na ordem jurídica angolana, estando constitucionalmente consagrada no ângulo referente às liberdades de expressão e de informação, direitos ao bom-nome, à honra, à reputação, à imagem, entre outros.Até aqui, tudo bem, até porque uma sociedade também se constrói nas suas múltiplas diversidades de pensamento, ideias e posicionamentos. Os contrários fazem bem ao desenvolvimento.
Entretanto, a meio de esquentadas e acesas discussões que têm mobilizado a sociedade, surgem os intolerantes; os donos da razão e da verdade que, vezes sem conta, por falta de argumentação urbana, partem para o confronto verbal baixo, com expressões reles, como bajulador, assassino, etc., destratando com memes e cartazes digitais da mais fina camelice.É deplorável, por exemplo, que essa manifestação de descontentamento por tal artigo do Código Penal tenha levado alguns cidadãos, incluindo respeitáveis cristãos e líderes de opinião, a promoverem e a divulgarem campanhas que atentem contra a imagem do Chefe de Estado Angolano, instigando o ódio e a divisão entre angolanos.Aqui quero centrar a minha intervenção. Ser cidadão
Ser cidadão é uma qualidade atribuível a um indivíduo sujeito de direitos e deveres. Ser cidadão é participar no destino da sociedade.Um indivíduo, ao assumir-se como cidadão em pleno gozo dos seus direitos, participa consciente e responsavelmente na sociedade e aceita, também conscientemente, defender os Símbolos Nacionais, que representam o País, interna e externamente, pelo que devem ser respeitados e defendidos por todos sempre que se verifique o seu desrespeito e ilícitos.
Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Indivíduo que assim procede, em pleno gozo dos seus direitos, está a exercer a sua cidadania, expressão concreta do exercício da democracia. Não sei se aqui enquadraríamos os cidadãos encarcerados no pensamento doutrem. O exercício da cidadania pressupõe contrapartidas, espelhadas nos deveres. Ou seja, para que tenhamos o direito à saúde, educação e emprego, devemos também cumprir as leis, respeitar o direito de outrem, promover a educação, proteger a natureza, votar, colaborar com as autoridades e proteger o património alheio, público ou privado.
Claro que nem todo indivíduo é um bom cidadão, pois nem todos estão envolvidos activamente no desenvolvimento da sua comunidade e em prol dos seus concidadãos. Do mesmo modo, nem todos respeitam o direito de outrem, como ao bom-nome, à honra, à reputação e à imagem.A era moderna criou um outro tipo de indivíduo no mundo virtual. Trata-se do cidadão virtual ou digital. Um bom cidadão virtual deve sempre lembrar que, paralelamente ao direito de acesso democrático às ferramentas tecnológicas em todas as suas possibilidades, deve igualmente respeitar as normas adequadas para o uso correcto, justo e honesto de todos esses recursos.
Partilhar pelas plataformas digitais informação injusta, caluniosa e desonesta contra alguém é tão transgressão para o cristão, como o é para o cidadão.Assim como um bom cristão, o bom cidadão alimenta a sua comunidade com mel, e não com fel. Aquele que conhece e propaga a palavra do Senhor Jesus Cristo chega a ter muito mais responsabilidades do que um cidadão "do mundo”, não fosse Ele um construtor de pontes, cultor do amor e da concórdia. Somos ubuntu
Por mais desamores que semeemos por alguém, por mais que descordemos de dogmas religiosos, políticos ou até desportivos doutrem, os deveres de cidadania devem sobrepor-se aos egos escondidos nas batinas da intolerância.Os angolanos são, por tradição, respeitosos, crentes e conciliadores, com hábitos e costumes alicerçados na tradição bantu. É esta tradição que nos ensina a viver e a conviver em harmonia: ubuntu!Para o africano, em particular o angolano, desrespeitar um mais velho é uma falha grave. Não se ofende o pai de outrem. É absolutamente inaceitável e imperdoável. Quem assim se comporta, deve ser convocado para ser ralhado no jango, juntamente com os seus progenitores obrigados a pagar pesada multa, devidamente acompanhada pelo simbólico garrafão de vinho. Tanto o "faltador” como a sua família perdem consideração na comunidade: ubuntu!Nas nossas crenças e educação, somos assim em África. Somos assim em Angola!
Não se trata de coarctar a liberdade de expressão de ninguém, porque devemos sim continuar a descordar ou criticar até quem nos governa. Satirizar mesmo com cartoon’s os governantes, mas dentro dos marcos da sã convivência. Isso não inclui desrespeitar o Presidente da República, ultrajando maldosamente com o intuito de ofender.Reitero que este artigo não procura desqualificar as discussões sobre o artigo 333º do novo Código Penal, mas sim chamar a liça os actos perpendiculares que tendem a banalizar as instituições do Estado por via do ultraje ao seu mais alto mandatário.
O Presidente da República de Angola, quer enquanto cidadão, quer na condição de mais Alto Mandatário da Nação, merece toda a deferência e respeito de todos os angolanos, independentemente dos credos religiosos, cores partidárias ou clubísticas de cada um de nós.Eu sou cidadão. Eu sou bantu. Eu respeito o meu Presidente!

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