Economia

Centralidades do Namibe iniciam hoje venda de casas

As habitações das centralidades “5 de Abril” e “Praia Amélia”, de Moçâmedes, começam a ser comercializadas hoje, anunciou o Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (Minopot).

23/04/2021  Última atualização 08H00
Centralidades do Namibe têm quatro mil habitações e capacidade para 24 mil moradores © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
Numa nota enviada, ontem, à Redacção do Jornal de Angola, o Minopot afirma que é esperada a participação do titular do pelouro, Manuel Tavares de Almeida, num acto de lançamento das vendas das residências das duas centralidades, constituídas por quatro mil habitações (duas mil em cada) e capacidade combinada para alojar 24 mil habitantes.As habitações, de tipologia T3, estão distribuídas em moradias isoladas, geminadas e edifícios de dois e três pisos, com as centralidades a incluírem quatro jardins de infância, duas escolas primárias e duas secundárias. 

A comercialização das habitações será feita de acordo com o Decreto Presidencial nº 278/20, de 26 de Outubro, que estabelece um novo Regime Geral de Acesso e uso das habitações construídas com fundos públicos, ocorrendo de forma faseada, para respeitar as medidas de biossegurança e evitar aglomerados.O Governo Provincial do Namibe, o Fundo de Fomento Habitacional e o Instituto Nacional da Habitação fazem, nos próximos dias, esclarecimentos sobre documentos a entregar, data e local do sorteio e outras informações relevantes para o processo.  Com fundos públicos, o Executivo construiu 24 centralidades de tipologia diversa em várias regiões das 18 províncias do país, com duas, a do Kilamba e Sequele,  já totalmente ocupadas e vendidas por renda resolúvel ou a pronto pagamento.

Em Dezembro, o Minopot e o Ministério das Finanças instituíram regras de pagamento das habitações adquiridas nessas centralidades, estabelecendo, para a renda resolúvel, prazos de até 30 anos, ou seja, 360 meses de maturidade (prestações). O preço inclui a taxa de juro  sobre a parcela financeira de 3%, o que eleva o preço fixado na tabela. A  tabela de preços varia entre os 4,98 milhões de kwanzas para a tipologia T3, sem elevadores, como na Centralidade de Capari, no Bengo.

Dados divulgados em Fevereiro pela Direcção de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento  do Território indicavam que 57 mil, ou 64 por cento, de um total de 88.924 habitações já comercializadas pelo Estado, estavam, naquela altura, em situação de dívida com o Fundo de Fomento de Habitação. O valor estimado da dívida contraída por moradores das centralidades espalhadas pelo país era de 175 mil milhões de kwanzas.

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