Política

Cerca de três milhões de cidadãos registados

Ao todo, 2.805.069 cidadãos nacionais foram registados e 1.439.118 receberam, pela primeira vez, o Bilhete de Identidade, desde o início do programa, em Novembro de 2019, até Março do ano em curso, no âmbito do Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do BI, informou, ontem, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

17/04/2021  Última atualização 06H00
Ministro Francisco Queiroz © Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro
Francisco Queiroz, que falava na oitava reunião de balanço do Programa, revelou que 6.309.777 cidadãos faltam por registar em todo o país e outros 4.833.690 estão por receber, pela primeira vez, o Bilhete de Identidade.

O Programa, disse, já atingiu 31 por cento para o registo e 23 por cento para a atribuição do BI. Só no mês de Março, sublinhou, foram registados, em todo o país e na diáspora, 219.234 pessoas, enquanto 125.466 receberam, pela primeira vez, o BI.
O processo foi extensivo aos cidadãos nacionais residentes em países como Brasil, Cabo Verde, Cuba, Itália, Namíbia, Suíça, Singapura, Portugal, Espanha, Alemanha, África do Sul, Inglaterra, Congo Brazzaville, França, Jamaica, Moçambique, Bélgica, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Estados Unidos da América, Zâmbia, Zimbabwe e República Democrática do Congo.

Francisco Queiroz disse terem ocorrido, durante os meses de Fevereiro e Março, constrangimentos em termos de transporte e pagamento de subsídios aos brigadistas. Garantiu, entretanto, que já foi encontrada uma solução, com a aprovação do orçamento do Cofre Geral de Justiça.

Outro constrangimento apresentado pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos prende-se com a tentativa de fraude que visava a alteração da obtenção de segunda identidade, deixando um impacto negativo na boa execução do programa.

Registo Predial

Sobre o programa de massificação do registo predial, lançado no mês passado, Francico Queiroz disse que apresenta resultados pouco expressivos, por razões externas ao sector.
Referiu-se às assinaturas digitais dos governadores provinciais, para ser aposta aos alvarás de loteamento e os documentos da propriedade horizontal, que estão a ser efectuadas de forma gradual. Disse, entretanto, terem sido já recolhidas as assinaturas em Luanda, Bengo,Uíge, Cuanza-Sul, Bié e Namibe.

O ministro orientou a cada delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos a estudar a situação da sua província no que toca ao registo predial, para que se conheça, de forma detalhada, as envolvências do processo.

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