Coronavírus

Certificado de viagem não prevê troca de dados

O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, garantiu ontem que o certificado digital para a Covid-19, que permitirá viajar dentro da União Europeia, não prevê qualquer partilha de dados entre Estados-membros.

03/03/2021  Última atualização 10H13
© Fotografia por: DR
"Queremos evitar problemas de direitos fundamentais e violação da protecção de dados e também a discriminação entre cidadãos”, disse Reynders, em conferência de imprensa, acrescentando que "se tratará de uma verificação muito simples de dados e que será coordenada através de um instrumento legislativo”.
"Será um certificado, não um passaporte, que dará conta da situação de cada pessoa em relação à doença: se esteve doente, se foi vacinada ou se fez um teste PCR”, sublinhou. 

A Comissão Europeia está a preparar "um instrumento legislativo sobre os dados que constarão num certificado digital numérico” que permita a circulação na União Europeia (UE) de pessoas vacinadas, que tenham desenvolvido anticorpos ou que apresentem um teste PCR negativo.
"Vamos continuar a trabalhar numa maneira de organizar a livre circulação”, disse o comissário, garantindo que "não haverá qualquer discriminação nestes certificados”.

"Queremos um instrumento legislativo que permita que os mesmos dados sejam recolhidos nos mesmos certificados emitidos através da UE. Depois veremos quais são as utilizações possíveis para os certificados”, esclareceu.
O comissário disse ainda aguardar resposta dos seis Estados-membros que proibiram viagens não essenciais, salientando que estes devem limitar-se a seguir recomendações do próprio Conselho da UE.

"Escrevemos em 23 de Fevereiro a seis Estados-membros e demos dez dias para resposta circunstanciada e os contactos prosseguem com os países”, disse Reynders, sublinhando que os países em causa não têm mais do que aplicar correctamente as recomendações adoptadas pelo Conselho da UE, órgão que reúne os 27.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo

Opinião

Política