Política

Chitato e Cuango já têm tribunais de Comarca

Armando Sapalo | Dundo

Jornalista

A província da Lunda-Norte conta, desde ontem, com dois tribunais de Comarca, sendo um no município do Chitato e outro no Cuango.

14/05/2021  Última atualização 18H16
Tribunais foram inaugurados pelo presidente do Supremo © Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro
As infra-estruturas, instaladas no âmbito da reforma judiciária em curso no país, foram inauguradas pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que destacou a importância da entrada em funcionamento das duas instituições na aproximação dos serviços de Justiça aos cidadãos.
Na presença do governador provincial, Ernesto Muangala, magistrados judiciais e do Ministério Público, Joel Leonardo admitiu que os passos da reforma judiciária "são  tímidos”, mas continuam direccionados para levar a Justiça junto da população.

Ainda ontem, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial conferiu posse aos juízes presidentes dos dois tribunais inaugurados. Jacinto Fortunato Feijó assume a liderança do Tribunal da Comarca do Chitato e Euridson Swette Francisco do Cuango. Na apresentação do juiz presidente do Tribunal de Comarca do Chitato aos membros do governo da Lunda-Norte, Joel Loenardo afirmou que "os desafios estão consubstanciados em garantir celeridade aos processos”.

"Queremos que a viúva não espere muito tempo para receber a declaração do tribunal que lhe permita ir ao banco para levantar o dinheiro do falecido esposo. Queremos, também, que as penas sejam rigorosamente cumpridas, de acordo com a sentença do juiz”, exortou. Os tribunais, lembrou, devem resolver os conflitos, para a promoção da paz social. Defendeu, igualmente, que os tribunais devem ser colocados à porta do cidadão.

Joel Leonardo admitiu que as dificuldades, em termos de infra-estruturas e recursos humanos, são inúmeras, mas que que o Tribunal Supremo continua apostado em garantir "uma justiça mais credível aos cidadãos”.
O  também juiz presidente do  Conselho Superior da Magistratura Judicial pediu à população da Lunda-Norte  que acredite nos serviços do tribunal.

O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Chitato,  Jacinto Feijó, garantiu que vai desenvolver um trabalho com base na observância da Constituição da República. O Tribuanal da Comarca do município do Chitato entra em funcionamento com seis juízes de Direito.

O governador da Lunda-Norte disse que os tribunais de Comarca do Chitato e do Cuango podem contar com o apoio institucional do governo provincial e das administrações municipais. Além do Chitato e Cuango, a Lunda-Norte vai contar com o Tribunal da Comarca do Lucapa, anunciou Ernesto Muangala.

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