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Congresso vota hoje destituição de Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos vota, hoje, se acusa ou não o Presidente em fim de mandato, Donald Trump, de "incitar a insurreição que resultou na invasão do Capitólio na passada quarta-feira, o que poderá abrir um segundo processo de destituição contra o republicano uma semana antes do fim de mandato.

13/01/2021  Última atualização 12H04
O ainda Presidente norte-americano enfrenta um segundo processo de impeachment © Fotografia por: DR
O vice-líder da maioria democrata na Câmara dos Representantes, Steny Hoyer, confirmou, ontem, em conversa telefónica com os demais congressistas que a Câmara  reúne-se, hoje, às 9h00 locais para considerar a acusação política apresentada contra o Presidente cessante. "Os democratas já têm os votos necessários para aprovar esse processo contra Trump durante a votação", disse , segunda-feira, no Twitter , um dos congressistas que redigiram a resolução, o democrata David Cicilline.

Uma maioria simples de 218 votos é necessária para aprovar o pedido de impeachment de Trump, ou menos, se houver ausências no plenário, e os democratas contam com 222 assentos. Se a acusação for aprovada, o Senado será obrigado por lei a iniciar o julgamento político de Trump. Por enquanto os senadores estão de pausa e só retomam as actividades no dia 19, antes da posse do Presidente eleito.

Objectivo a longo prazo

Isso significa que o impeachment não resultaria na destituição de Trump, que na altura em que o processo for consumado já terá deixado a Casa Branca, mas os democratas estão confiantes de que vão conseguir outra consequência que o vai desqualificar para um futuro cargo político. A resolução introduzida pelos democratas menciona esse objectivo, mas, para alcançá-lo, o Senado teria primeiro que reunir a maioria de dois terços necessária para condenar Trump pela acusação de "incitar a insurreição".

Esse objectivo não vai ser fácil, visto que o Senado está dividido em 50 cadeiras, mas a bancada democrata está confiante de que a ideia de desqualificar politicamente Trump vai ajudar a convencer alguns republicanos no Senado que consideram concorrer às eleições presidenciais de 2024.

Somente se o Senado votar a condenação de Trump poderá ser marcada outra votação para decidir sobre desqualificá-lo politicamente, algo que exigiria apenas uma maioria simples, de acordo com especialistas jurídicos. O texto da resolução do impeachment indica que, ao encorajar a insurreição, Trump "colocou seriamente em risco a segurança dos Estados Unidos e das instituições do Governo". "Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica do poder e colocou em perigo um ramo do Governo. Ele, portanto, traiu a confiança como Presidente", acrescentou.

O ataque de 6 de Janeiro ao Capitólio ocorreu enquanto o Congresso se reunia para ratificar a vitória de Biden e resultou em cinco mortes, incluindo a de um agente da Polícia. A número três na hierarquia do Estado federal, Nancy Pelosi, acusou os republicanos de porem em perigo os Estados Unidos, ao bloquearem as iniciativas para retirarem de imediato Donald Trump do cargo de Presidente.
Os democratas da Comissão Judicial da Câmara dos Representantes introduziram um artigo de destituição que reuniu, pelo menos, 218 apoios, o que representa a maioria dos votos no Congresso. O próximo Presidente, no entanto, tem outras prioridades e disse esperar que o Senado possa trabalhar noutros temas enquanto trata do julgamento do seu antecessor.

Ausência na tomada de posse

Em quase dois séculos e meio de história, Donald Trump será apenas o quarto Presidente a deixar de fazer a transição de poder.
Trump anunciou que não irá à tomada de posse de Biden, no próximo dia 20. Se cumprir a promessa e não comparecer à posse do Presidente eleito, vai romper uma tradição de 151 anos na democracia norte-americana. Ele será o primeiro Presidente a não participar da transição de poder desde 1869 e apenas o quarto na história do país.

Trump levou quase dois meses para reconhecer a vitória de Biden e ainda sustenta, sem apresentar provas de facto, que perdeu a eleição presidencial de 2020 por conta de fraudes na votação. Depois de receber várias críticas e perder alguns membros do seu Gabinete por incentivar a invasão dos seus apoiantes ao Capitólio, o Presidente baixou o tom de voz, mas avisou que não vai participar na cerimónia.

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