Ramaphosa é convocado entre os dias 22 e  29 de Abril, afirmou o presidente da comissão, juiz Raymond Zondo, numa audiência transmitida pela televisão. O actual Chefe de Estado vai testemunhar na qualidade de líder do Congresso Nacional Africano (ANC), bem como Presidente e ex-Vice-Presidente do país (2014-2018).

A comissão está a investigar as alegações de saque e corrupção durante o mandato de Jacob  Zuma. Vários altos funcionários, incluindo Zuma e alguns dos seus ex-membros do gabinete e CEOs de entidades estatais estão implicados. A comissão também está a processar Jacob Zuma,  depois dele se ter recusado a comparecer perante a comissão e responder às acusações.

No mês passado, a comissão pediu dois anos de prisão contra Zuma por este se recusar a testemunhar, perante o Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país.
Ontem, esta instância não decidiu ainda sobre o recurso por desrespeito apresentado contra o ex-Presidente Jacob Zuma pela comissão de investigação à corrupção estatal. Numa audiência virtual, realizada pelo Tribunal Constitucional, para apreciar o recurso apresentado contra o ex-Chefe de Estado sul-africano, o advogado da comissão judicial de investigação 'Zondo', Tembeka Ngcukaitobi, argumentou que "as falsidades e ataques de Zuma contra o tribunal não deveriam continuar impunes”.

Os juízes do tribunal questionaram se não seria contraproducente aplicar uma pena de prisão ao ex-Presidente, uma vez que a comissão o convocou a testemunhar, salientando se o tribunal não estaria a infringir o direito à liberdade de expressão do antigo Chefe de Estado sul-africano.
"O facto é que os poderes coercivos não funcionam, a única solução que resta agora é a prisão”, respondeu o advogado Ngcukaitobi, considerando que Zuma "está a agir sem quaisquer factos” e que "Zuma ignora completamente as evidências”.

"O Tribunal Constitucional não deveria atrasar o julgamento porque a conduta de Zuma ameaça a ordem constitucional no país”, salientou Ngcukaitobi. O advogado sul-africano referiu ainda que "Zuma tem o dever de cumprir a ordem de Janeiro de 2021 que o compele a comparecer perante o presidente da comissão de inquérito, o juiz Raymond Zondo, e prestar depoimento”. O tribunal não indicou quando poderá deliberar sobre o recurso.

O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, de 78 anos, que governou de 2009 a 2018, tem recorrido a vários expedientes judiciais para evitar testemunhar desde que a comissão judicial de investigação sobre a alegada grande corrupção durante o seu mandato foi criada, em 2018.

Em meados de Fevereiro, Jacob Zuma desrespeitou mais uma notificação para testemunhar e simultaneamente ignorou uma decisão de Janeiro do Tribunal Constitucional que o obrigava a comparecer e lhe negava o direito de permanecer em silêncio sobre as alegações de corrupção durante o seu mandato. Na altura, o tribunal decidiu que as convocações da comissão judicial são vinculativas.