Política

Defendida criação de centro de reeducação de menores

Kayila Silvina | Mbanza Kongo

Jornalista

O novo juiz presidente do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, província do Zaire, defendeu, quinta-feira, a construção, na região, de um centro de reeducação para internamento de menores em conflito com a lei, para evitar que voltem a cometer outras acções criminosas.

26/04/2021  Última atualização 06H41
© Fotografia por: DR
Alberto da Silva Coxe, que falava na cerimónia em que foi apresentado às autoridades da província do Zaire, informou que deram entrada no Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo 148 processos-crime, seis dos quais sobre corrupção e peculato, envolvendo gestores públicos. Esclareceu que os seis processos sobre corrupção e peculato, encontram-se na fase de instrução preparatória, devendo os implicados serem julgados nos próximos meses.

 O responsável informou, também, que o órgão na província funciona com 11 funcionários, sete magistrados do Ministério Público, quatro magistrados judiciais, número que considerou insuficiente para atender à demanda processual na região.  
 Alberto da Silva Coxe prometeu desenvolver um trabalho baseado nas boas práticas da administração da Justiça, tendo, por isso, solicitado ao Conselho Superior da Magistratura Judicial o aumento do número de juízes e de oficiais de Justiça. 

 O magistrado judicial anunciou, ainda, a criação, no município do Nzeto, de uma Sala de Competências Genéricas, para além de expandir as sessões de julgamento para o Kuimba, para permitir que as populações locais possam sentir, de forma directa, os serviços de Justiça.  
 Em relação ao contrabando de combustível, uma prática recorrente na região, apelou aos cidadãos que ainda persistem nesta actividade a desistirem, sob pena de sentirem o "peso da Justiça”. 

 Alberto da Silva Coxe foi apresentado pelo vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial Baptista Guenjo, que lembrou que foram criados, no país, 60 tribunais de Comarca, cujo objectivo é o de aproximar os serviços de Justiça aos cidadãos.  
 Antes da nomeação ao cargo, em substituição de Eugénio Domingos, falecido em Novembro do ano passado, Alberto da Silva Coxe exerceu judicatura, durante 15 anos, na província do Zaire.

 O governador do Zaire, Pedro Makita, pediu aos órgãos da administração da Justiça mais celeridade e eficácia na tramitação dos processos-crime, para que as populações possam sentir-se seguras e confiantes com a Justiça.

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