“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
O director-geral da “Beacon”, empresa namibiana de construção civil, Walter Manuel Pinto, está detido, acusado de desviar mais de 700 milhões de kwanzas destinados à construção de infra-estruturas sociais nos municípios do Calai e Rivungo.
Walter Manuel Pinto foi apresentado ontem, em Menongue, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) na província do Cuando Cubango.
O porta-voz do SIC, Paulo Dias de Novais, explicou que a “Beacon” foi contratada, em 2013, pelo ex-governador do Cuando-Cubango Higino Carneiro. Na altura, recebeu 785.357.384,00 kwanzas para a construção de escolas, unidades sanitárias, residências, postos fronteiriços, desmatação de estradas e a reabilitação das pistas de terra batida das sedes municipais de Rivungo e Calai.
Cinco anos depois da adjudicação das obras, constatou-se que algumas estruturas continuam inacabadas e outras nem sequer arrancaram, quando os contratos foram pagos na totalidade.
Paulo Dias de Novais afirmou que o proprietário da “Beacon” nunca se dignou em prestar qualquer justificação sobre o paradeiro do dinheiro que recebeu do Estado angolano, por via do Governo da Província do Cuando Cubango.
O Jornal de Angola apurou que a “Beacon” recebeu, na Jamba, localidade onde funciona actualmente a nova sede comunal de Luiana, empreitadas para a construção do posto fronteiriço de Buabuata, reabilitação do aeródromo local, um hospital com capacidade para 70 camas, duas escolas de 12 e oito salas de aulas, 25 residências pré-fabricadas do tipo T-3 e a desmatação de 59 quilómetros de estrada entre a Jamba e Buabuata, na fronteira com a Namíbia. Entre as obras consta ainda um posto fronteiriço, 15 residências do tipo T-1 e uma escola de seis salas, no Bico de Angola, a reabilitação da pista do aeródromo da Jamba e a desmatação de 22 quilómetros de uma picada entre o Bico de Angola e a localidade de Chacha.
Paulo Dias de Novais disse que, no decurso da instrução processos, o director-geral da Beacon confirmou ter recebido as obras e dinheiro. Em curso, estão investigações complementares para se apurar o envolvimento de outros elementos no desfalque.
O empresário namibiano, que está preso na Unidade Penitenciária de Menongue, já apresentado ao magistrado do Ministério Público junto do SIC, está a ser indiciado no crime de burla e abuso de confiança ao Estado angolano.
“Apesar do empresário ser de nacionalidade estrangeira, não respeitou as leis angolanas e, por este facto, pesa sobre ele o crime também de abuso de confiança ao Estado angolano”, disse, para garantir que o SIC, em coordenação com a PGR, continua a trabalhar em diversas acções investigativas para esclarecer outros casos de empresas, que beneficiaram do dinheiro do Estado para projectos e programas, mas não fizeram nada, nem se sabe o destino dado aos valores.
Paulo Dias de Novais garantiu que há muitos casos em investigação no Cuando-Cubango e que nos próximos dias o SIC vai apresentar mais pessoas envolvidas no crime de burla ou desvio de dinheiro aos cofres do Estado.
Detido esclarece
Ao Jornal de Angola, o empresário Walter Manuel Pinto afirmou que, dos 785.357.384,00 kwanzas de que está a ser acusado, recebeu apenas cerca de 500 milhões que serviu para a construção do posto fronteiriço do Buabuata, 21 casas do tipo T-3 na Jamba e a desmatação de 59 quilómetros entre Buabuata e Jamba.
O referido valor serviu também para dar início à construção e reabilitação da pista do aeródromo da Jamba, duas escolas de 12 e oito salas de aulas e um hospital com capacidade para 70 camas. No Bico de Angola, o posto fronteiriço e 15 residências do tipo T-1 cujas obras foram executadas na ordem dos 40 e 80 por cento, afirmou.
Walter Manuel Pinto manifestou-se surpreso com o valor de que está a ser acusado e afirmou que dentro de dias tudo vai ser esclarecido, tendo em vista que se vai apurar, a partir da conta da empresa, domiciliada no Banco de Poupança e Crédito (BPC), o valor que realmente foi cabimentado.
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