Técnicos da Inspecção Geral do Comércio concluíram na sexta-feira, em Luanda, uma formação sobre “branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, promovida pelo Ministério do Comércio em colaboração com a Unidade de Informação Financeira (UIF).
Em declarações à im-prensa, o inspector-geral do Comércio, Francisco Félix lembrou que nos termos do artigo 368.º do Código Penal, conjugado com outros diplomas legais vigentes, constitui crime toda a actividade que visa a dissimulação da origem ou da propriedade real de fundos ou transformar os proventos resultantes de actividades ilícitas em capitais reutilizáveis, dando-lhes uma aparência de legalidade.
A directora da Unidade de Informação Financeira, Francisca de Brito, disse que a actividade comercial nos ramos da ourivesaria, relojoaria, bem como de metais e pedras preciosas, são matérias reguladas pelo Estado.
O director adjunto dos Serviços de Investigação Criminal, comissário António Freire dos Santos, defendeu uma concertação permanente entre os órgãos que intervêm na actividade de inspecção e investigação de forma a imprimir disciplina nos referidos serviços.
Angola desenvolve um combate cerrado contra a corrupção e a impunidade, com vista à moralização da sociedade.
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) planeia contribuir com mais de 235 milhões de dólares para apoiar os objectivos de desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, mostrou-se, ontem, regozijado pelo desempenho dos atletas, a conquista do segundo lugar no Campeonato Africano de Futsal e garantiu total apoio à Selecção sénior masculina para o próximo Campeonato Mundial.