“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
A diferença entre a taxa de câmbio oficial e a do mercado paralelo, que até Janeiro do ano em curso estava situada em 150 por cento, reduziu para 19, nove meses depois da implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica do Executivo, declarou ontem, em Luanda, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social.
Manuel Nunes Júnior intervinha no “Fórum Económico Angola – Portugal: por uma parceria estratégica”, organizado pela Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
O Programa de Estabilização Macroeconómica em execução desde Janeiro, lembrou, foi concebido pelo Executivo angolano para fazer face aos grandes desequilíbrios internos e externos derivados da queda do preço de petróleo no mercado internacional, que teve início em meados de 2014.
Ao fim de nove meses, sublinhou, os resultados deste programa são bastante encorajadores. “A taxa de inflação tem vindo a diminuir e a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo tem conhecido uma queda assinalável.”
Para o economista, os resultados já alcançados mostram que Angola está no caminho certo no que respeita à minimização da segmentação do mercado cambial, havendo um movimento no sentido da convergência das taxas prevalecentes neste mercado. O grande objectivo para os próximos tempos, assinalou, é remover alguns constrangimentos que ainda se verifica no mercado cambial e garantir um equilíbrio com reflexos na melhoria do ambiente de negócios no país.
Ritmo das reformas
Ainda no que respeita à melhoria do ambiente de negócios em Angola, prosseguiu, foi aprovada recentemente uma nova lei do investimento privado e, pela primeira vez, foi criada no país uma lei da concorrência, que prevê a criação de uma autoridade da concorrência com a responsabilidade de prevenir situações de abusos no mercado.
No sistema judicial, afirmou, decorrem reformas destinadas a melhorar o combate à corrupção e conferir maior celeridade à resolução de litígios susceptíveis de afectar a dinâmica da economia.
O Programa de Estabilização Macroeconómica, definiu o ministro, é parte do Plano de Desenvolvimento Nacional para 2018-2022, o principal documento de planeamento e orientação de todas as acções do Executivo para esse período.
Desempenho económico
As projecções efectuadas no âmbito do plano indicam que, nesse período, a economia angolana vai ter um crescimento médio anual de 3,00 por cento, com o sector não petrolífero a registar taxas de crescimento na ordem dos 5,1.
Os principais motores do crescimento no sector não petrolífero, explicou, são os da agricultura, com uma taxa média de crescimento de 8,9 por cento, pescas com 4,8, indústria transformadora com 5,9, serviços e turismo com 5,9 e construção com 3,8. A concretização das projecções constantes no Programa de Estabilização Macroeconómica, de acordo com Manuel Nunes Júnior, depende fundamentalmente do sucesso do chamado Programa de Apoio à Produção Nacional, Promoção das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi).
Apontado como o principal instrumento do Programa de Estabilização Macroeconómica, do Prodesi, é esperado o “milagre” de tornar o país auto-suficiente no que respeita à produção alimentar.
Numa primeira fase, “temos de deixar de importar alimentos de amplo consumo popular e passar a produzi-los localmente, para permitir que a pressão sobre as divisas seja cada vez menor e que as poupanças neste domínio sirvam para investir mais intensamente em áreas reservadas ao desenvolvimento estratégico do país, como a Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia”, declarou.
Para o sucesso do Prodesi, afirmou o ministro de Estado, Angola conta com o sector privado, “com os empresários angolanos e de outras partes do mundo, incluindo Portugal.” O papel do Estado, observou, vai circunscrever-se na regulação e coordenação do processo e na criação das condições necessárias para o investimento.
Ao Governo e empresários portugueses, Manuel Nunes Júnior pediu que se juntem aos esforços de Angola destinados a promover a transição de uma economia exportadora de recursos extractivos brutos para uma economia exportadora de produtos derivados, de bens finais e intermédios, com valor acrescentado.
“Não queremos para Angola um modelo empobrecedor em que o país seja apenas parte dos elos mais pobres da cadeia internacional da criação de valor”, sublinhou.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai continuar a assumir as suas responsabilidades no que respeita ao processo de reforço da desconcentração administrativa e criação das condições da efectiva descentralização.
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social procedeu, ontem, em Luanda, à abertura oficial do lançamento do “Angotic 2024”, numa cerimónia que antecede a realização da maior feira tecnológica anual do país, a ter lugar entre os dias 13 e 15 de Junho próximo.
A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração da vontade dos dois países revitalizarem e dinamizarem a cooperação bilateral, revelou, ontem, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Movimento Nacional Angola Real (MONAAR) anunciou, quinta-feira, em Luanda, a realização do 1º Encontro Nacional com angolanos na diáspora, em alusão ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional, que se assinala a 4 de Abril.
O 5º Congresso Ordinário do PRS está impedido pelo Tribunal Constitucional (TC), na sequência da providência cautelar intentada pelo candidato afastado do pleito eleitoral de Abril, Sapalo António, e julgado procedente.