O Ministério das Finanças foi distinguido como “Melhor Participação” na Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA2018), que terminou sábado em Benguela.
Pela primeira vez o Ministério das Finanças participou no evento com alguns dos órgãos que tutela , como a Administração Geral Tributária (AGT), Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) e o Grupo Técnico para a Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais em Angola.
A Administração Geral Tributária apresentou-se com um quiosque para atendimento directo aos contribuintes, tendo realizado operações de cadastramento de contribuintes e imóveis, liquidação e pagamento de impostos, com destaque para o IPU (Imposto Predial Urbano), taxa de circulação e outros serviços. Foram feitos esclarecimentos sobre o Novo NIF e outras alterações ao sistema tributário, como as modalidades de implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), a partir de Julho de 2019.
A Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) apresentou a simulação das operações de venda de Títulos do Tesouro mediante o Portal do Investidor. Alguns prestadores e fornecedores do Estado procuraram igualmente esclarecimentos sobre a regularização dos atrasados internos. O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) apresentou o portal da contratação pública às entidades públicas contratantes, como os governadores provinciais e administradores municipais, fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado.
À martgem da FMCA, realizou-se um workshop sobre a implementação das Unidades de Contratação Pública, enquanto o Instituto de Formação em Finanças Públicas, Grupo Técnico para a Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais explicaram detalhadamente matérias ligadas à gestão de finanças locais e suas formas de funcionamento.
Na FMCA, além das Finanças, partciparam os Ministérios do Ambiente, Administração do Território, Comércio, Indústria, Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, 164 municípios e 18 governos provinciais, bem como 65 empresas públicas e privadas.
Um encontro para troca de experiências entre Organizações Comunitárias de Base (OCBs), organizações e redes de Pessoas Vivendo com VIH (PVVIH) realiza-se em Luanda, nas Caritas de Angola, no Rocha Pinto, nos dias 25 e 26 do corrente mês.
O embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Senegal, República Islâmica da Mauritânia e da Gâmbia, Adão Pinto, entregou, esta quarta-feira, as Cartas Credenciais ao Presidente gambiano Adama Barrow.
O ministro de Estado português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou, hoje, em Lisboa, que nada muda nas relações entre Portugal e Angola, apesar de haver um novo Governo no país europeu.