“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
A Escola Nacional de Administração (ENAD) realiza, nos dias 10 e 11 deste mês, uma conferência sobre “Os desafios da Administração Pública nos 23 anos de vigência do Decreto-Lei 16-A/95 - em busca de um novo paradigma”.
Numa nota chegada à Redacção do Jornal de Angola, a Enad indica que, com a conferência, se pretende, em conjunto com a comunidade académica, responsáveis e técnicos da função pública e a sociedade civil, dar um contributo científico e realista sobre o assunto, conferindo uma visão técnica de como deve ser implementado o Plano de Desenvolvimento Nacional, no âmbito dos princípios da boa governação e gestão da administração pública.
Juristas de renome no país participam na conferência como palestrantes. No primeiro dia da conferência, Carlos Feijó vai falar sobre “O Decreto-Lei 16-A/95 e o seu ajustamento à Cons-
tituição da República. Uma interpretação actual dos direitos e garantias dos cidadãos”.
Carlos Teixeira disserta o tema “Desafios da administração pública angolana no contexto de reforma do Estado. Perspectivas e subsídios para uma administração pública inovadora”, enquanto Moreira Lopes fala sobre “Contencioso administrativo e eficácia dos actos administrativos”.
Cremildo Paca foi convida-do para falar sobre “Organização administrativa versus procedimento administrativo. Relevância prática do sistema organizacional e funcional co-mo instrumento fundamental para a satisfação dos interesses dos cidadãos”.
“Procedimentos administrativos e a Lei dos Contratos Públicos. Avanços, recuos e garantias de concorrência” é o tema a ser apresentado por Aldemiro Matoso.
Já Dalvan Costa fala sobre “O regulamento administrativo e suas implicações na prestação do serviço público. Ideias para um melhor exercício do poder regulamentar no actual contexto”.
O Ministério da Agricultura e Florestas, inaugurou nesta quinta feira, a primeira edição da Feira do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC ) no município da Quibala, na província do Cuanza-Sul.
A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) representou o país na conferência da associação dos produtores de fonogramas e vídeograma que decorreu de 25 a 27 deste mês, na Tanzânia em Dar es Salaan.
A primeira pedra para a construção da Oficina Pedagógica do Projecto 'Melhorar a Qualidade da Educação nas Zonas Rurais de Angola', no Centro Educacional do Lucala, no Cuanza-Norte, foi lançada, esta quarta-feira.
A 10.ª edição do prémio Africa Magic Viewers Choice Awards, na Nigéria, marcada para o dia 11 de Maio de 2024, conta com nomeações de dois filmes, “O 11º Mandamento” e “Mfumukazi”, com a participação da angolana Eltina Gaspar, como operadora de câmara e designer de produção.