O Executivo disponibilizou 340 mil milhões de Kwanzas para regularizar as dívidas atrasadas com as empresas, revelou, na quinta-feira, o coordenador do grupo técnico de apoio ao credor do Estado, Carlos Vasconcelos.
Ao pronunciar-se à margem da 12ª sessão ordinária da Comissão Económica, orientada pelo Presidente da República, o coordenador do grupo técnico de apoio ao credor do Estado adiantou que o referido montante está a ser pago desde Janeiro do corrente ano, no âmbito da intenção do Executivo de regularizar os atrasados da dívida pública.
“A dívida foi saldada mediante a emissão de títulos de tesouro, liquidez ou por via de compensação fiscal, no quadro da estratégia do Executivo de regularização de atrasados”, disse.
Para Carlos Vasconcelos, o valor representa cerca de 20 por cento da dívida total estimada com as empresas e caso este ritmo de regularização continue, a situação estará resolvida até 2021, tendo informado igualmente que a dívida registada no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado ronda os 500 mil milhões de kwanzas, ao mesmo tempo que se procura comprovar a dívida não certificada no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
O responsável alegou ainda haver dificuldades económicas e na negociação com as empresas, resultantes da forte depreciação cambial e redução significativa do crescimento económico e da liquidez nos bancos, que representam factores críticos para o processo de regularização
dos atrasados com as empresas.
Ainda nesta senda, durante o mesmo encontro, foi também aprovado o plano estratégico de contratação pública 2018/2019, que, segundo o director-adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública, Saidy Fernando, visa criar um ambiente propício
para melhorar a disciplina orçamental das entidades públicas contratantes e aumentar a confiança do Estado.
“A estratégia assenta em pilares fundamentais, tendo em conta o quadro legal e normativo, capacidade de gestão e organização das empresas contratantes e mecanismos de integridade e transparência, por forma a garantir um conjunto de princípios e mecanismos que protejam o Estado
na formação dos seus contratos”, concluiu.
A directora-geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, Maria António, defendeu, esta terça-feira, em Luanda que a abertura do consulado da Indonésia, em Angola significa maior aproximação e estímulo nas trocas comerciais.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, considerou positivos os resultados da prestação de Angola durante as Reuniões de Primavera, que tiveram lugar de 15 a 21 de Abril, em Washington D.C, nos Estados Unidos da América (EUA).
O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, inaugura, esta terça-feira, um novo posto de atendimento do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) nas instalações do Shopping Popular na zona do Camama, em Luanda, soube o JA Online.
O vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico do Namibe, Abel Kapitango, enalteceu, esta terça-feira, o papel do provedor de Justiça, enquanto mediador na defesa dos direitos, liberdade e garantia dos cidadãos.
Um Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola será lançado, esta terça-feira, no Instituto Rio Branco, na cidade de Brasília, Brasil, pela ministra da Saúde Sílvia Lutucuta, e a sua homóloga brasileira, Nísia Trindade.
O Petro de Luanda está disposto a derrotar o São Salvador do Congo, na partida a realizar-se, quarta-feira, no Estádio 11 de Novembro, em Luanda, pelas 16 horas, referente à 18.ª Jornada do Girabola 2023/24.