“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
José Carlos, advogado do deputado e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, considerou ontem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) violou o princípio do segredo de justiça, ao trazer a público questões que constam de um processo em instrução preparatória.
De acordo com a Angop, o causídico reagia a um despacho de indiciação proferido na quarta-feira pela PGR. O documento aplica a Higino Carneiro as medidas de coação de “termo de identidade e de residência”, a “obrigatoriedade de apresentação periódica às autoridades" e “interdição de saída do país”.
Na esteira dessas medidas, José Carlos prometeu reagir em fórum próprio, nos próximos dias, após a autorização do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados. Em relação aos factos indiciados ao cliente que representa, o advogado disse ser um acto de ilegalidade e completamente errado.
Higino Carneiro está indiciado nos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e branqueamento de capitais. José Carlos não vê necessidade de o Ministério Público ter que ganhar a opinião da população, apesar de o seu cliente ter sido constituído arguido por haver factos de gestão danosa de bens públicos nas vestes de governa-dor de Luanda (2016-2017), segundo a PGR.
“Não tem que justificar o trabalho aos cidadãos”, disse o defensor, reafirmando que a PGR, enquanto órgão que tem a missão de fiscalizar a legalidade, violou o segredo de justiça e a presunção de inocência.
O Ministério da Agricultura e Florestas, inaugurou nesta quinta feira, a primeira edição da Feira do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC ) no município da Quibala, na província do Cuanza-Sul.
A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) representou o país na conferência da associação dos produtores de fonogramas e vídeograma que decorreu de 25 a 27 deste mês, na Tanzânia em Dar es Salaan.
A primeira pedra para a construção da Oficina Pedagógica do Projecto 'Melhorar a Qualidade da Educação nas Zonas Rurais de Angola', no Centro Educacional do Lucala, no Cuanza-Norte, foi lançada, esta quarta-feira.
A 10.ª edição do prémio Africa Magic Viewers Choice Awards, na Nigéria, marcada para o dia 11 de Maio de 2024, conta com nomeações de dois filmes, “O 11º Mandamento” e “Mfumukazi”, com a participação da angolana Eltina Gaspar, como operadora de câmara e designer de produção.