“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Luís Paulo Monteiro, esclareceu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem protegido arguidos envolvidos em casos de má gestão, evitando especulações e imputações de factos que podem atentar contra a honra, imagem e dignidade dos implicados.
O jurista, disse, ao Jornal de Angola, que a divulgação em comunicado de imprensa dos crimes sobre pessoas visadas pela investigação da PGR deve ser vista como respeito ao direito à informação, "por, na maior parte das vezes proteger os arguidos, pois, se assim não for, há margem para muitas especulações e imputação de factos que podem atentar contra a honra, imagem e dignidade dos implicados, como parece ser o caso em questão”.
Luís Paulo Monteiro afirmou que a PGR não violou o segredo de justiça ao divulgar publicamente os crimes de que o deputado Higino Carneiro é indiciado e responde em instrução preparatória na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
“Para o Conselho Nacional da OAA não há violação do segredo de justiça nos processos que envolvem figuras com bastante notoriedade na sociedade. A gravidade dos factos não deve tolher o direito à informação. Estamos perante meros indícios e nada está provado, logo, informar isso não é nada reprovável, pelo menos nas circunstâncias concretas”, afirmou o bastonário.
Em desenvolvimento...
O Banco Mundial apresentou hoje um plano para permitir, até 2030, acesso à electricidade a 300 milhões de pessoas em África, onde 600 milhões não têm acesso, precisando de um investimento de 30 mil milhões de dólares.
Cerca de 40 empresários zambianos mostraram interesse em investir no Cuando Cubango, nos sectores da agricultura, exploração de recursos minerais, saúde, educação, no turismo, construção de infra-estruturas de hotelaria, entre outras áreas que constituem oportunidades de negócios.
Angola e Côte d'Ivoire assinaram, esta quarta-feira, em Luanda, o Processo Verbal, um instrumento jurídico que resume e detalha uma panóplia de compromissos assumidos pelos dois Estados e que deverão ser implementados nos próximos tempos.