“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
O Executivo quer reduzir, a médio e longo prazos, os encargos financeiros que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) representa para o Orçamento Geral do Estado.
Para o efeito, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, ontem, em Luanda, o Plano Estratégico e o Plano de Negócios da Caixa de Segurança Social das FAA.
O Plano de Negócios contém os pressupostos para a consolidação do processo de melhoria da qualidade de gestão e da sustentabilidade da Segurança Social das FAA, segundo o comunicado distribuído no final da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou o Memorando relativo à Tributação sobre as comissões e despesas dos produtos e serviços bancários, que re-vela que dos 27 bancos comerciais que operam no mercado angolano, 15 não cobram o imposto de selo em todas as comissões e despesas dos produtos e serviços que co-mercializam, desrespeitando assim as normas previstas no Código do Imposto de Selo.
A Comissão Económica recomendou ao Banco Nacional de Angola a instar as instituições financeiras faltosas a “observarem rigorosamente a legislação aplicável às instituições financeiras, particularmente a cobrança do imposto de selo sobre as co-missões e despesas bancárias, e que a Administração Geral Tributária incremente acções de divulgação sobre a obrigatoriedade de cobrança desse mesmo imposto”.
O Memorando reporta os resultados do levantamento efectuado pelo Banco Nacional de Angola, no mercado nacional, acerca dos mecanismos de cobrança e divulgação do imposto de selo que incide sobre as comissões e despesas dos serviços bancários vendidos. A Comissão Económica aprovou os relatórios de balanço de execução do Plano de Caixa do Tesouro referente ao mês de Março de 2019 e da programação financeira do Tesouro Nacional referente ao I Trimestre de 2019.
Da análise dos documentos constatou-se que, não obstante ter havido um aumento significativo no preço do barril de petróleo, no I Trimestre as receitas petrolíferas estiveram aquém do desejado, devido à redução considerável do volume de produção de petróleo nos meses de Fevereiro e Março, evidenciando o contínuo aperto nas contas fiscais.
A Comissão Económica aprovou igualmente o Memorando sobre o Processo de preparação e implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que faz uma incursão sobre os diplomas legais aprovados e publicados e os que estão em vias de aprovação. O documento apresenta também as actividades realizadas e em curso, a forma de aplicação do IVA, as obrigações dos contribuintes fiscais e os meios tecnológicos a serem utilizados na interacção com as repartições fiscais.
O órgão especializado do Conselho de Ministros foi informado sobre a evolução da situação do abastecimento de combustíveis em todo o território nacional.
Estado gasta dez mil milhões de kwanzas por mês
O Estado gasta, mensalmente, cerca dez mil milhões de kwanzas na assistência de 56 mil pensionistas das FAA, informou ontem o director-geral da Caixa Geral de Segurança Social das FAA, tenente-general Ângelo Paca. O mais velho pensionista conta com 110 anos de idade.
O organismo deve cadastrar, até ao final do primeiro semestre deste ano, mais 21.770 novos beneficiários.
Segundo a Angop, o director-geral da Caixa de Segurança Social das FAA confirmou a suspensão do pagamento a cerca de 6.200 viúvas e órfãos, por não terem efectuado a prova de vida.
Ângelo Paca explicou que o Plano Estratégico será direccionado, essencialmente, após estudos de viabilidade, para a Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Pesca e outros sectores. O responsável informou que a instituição terá um centro de custos e participações, a partir do qual deverão ser constituídas empresas para produzir renda e garantir a sustentabilidade do fundo de Segurança Social das FAA.
O chefe do departamento de Logística do Comando Provincial da Polícia Nacional , no Huambo, Joaquim Elundo Paciência, orientou, a melhoria na confecção da alimentação para proporcionar uma dieta alimentar saudável dos efectivos.
Uma menina retirada da escola com centenas de outras pessoas durante um ataque de rebeldes há 10 anos no nordeste da Nigéria foi resgatada com três filhos, informou esta quinta-feira, o exército nigeriano.
A escola primária nº 9056, Professor Gabriel Mendes Machado, inaugurada na quarta-feira, com a capacidade para 840 alunos, vai atender uma das necessidades da comunidade do Bairro Honga, no distrito urbano do lar do Patriota, no município de Talatona.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, visitou, esta quinta-feira, as instalações do futuro Centro de Treinamento de Alto Rendimento José Armando Sayovo, localizado em Caxito, província do Bengo, para constatar o grau execução física das obras.
Angola atingiu, nos últimos anos, um crescimento exponencial da sua capacidade instalada de produção de energia eléctrica e passou de 2,4 para 6,2 Giga Watts, informou, quarta-feira, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
Os efectivos dos órgãos do Ministério do Interior (MININT), nomeadamente, os Serviços de Investigação Criminal, Prisionais, e de Migração e Estrangeiros, foram capacitados, hoje, sobre matérias de direitos humanos, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.
Três altos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau foram detidos por suspeita de pertencerem a uma rede criminosa de falsificação e tráfico de passaportes e auxílio à emigração ilegal, divulgou, esta quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) daquele país.