“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
Administração Geral Tributária (AGT) tem disponível para institutos públicos, empresas e particulares uma ferramenta de acesso designada "Web Service", que permite a consulta do Número de Identificação Fiscal (NIF) sem que o contribuinte se desloque a uma repartição.
Com objectivo de contribuir para o aumento da eficácia dos procedimentos e evitar as enchentes nas repartições fiscais, a plataforma possibilita a estas instituições (empresas, bancos e institutos) consultarem e validarem os NIFs, evitando a deslocação dos contribuintes para tratar a segunda via da nota cadastral.
A informação foi avançada hoje a Angop pela chefe de departamento de cadastro do contribuinte da direcção de cadastro e arrecadação da AGT, Maria Africano, à margem do workshop sobre “O processo de conversão do NIF”.
“Solicitamos às instituições para que colaborem, pois um dos grandes motivos das enchentes nos nossos centros de trabalho é a petição da segunda via exigida pelas instituições. Elas podem ter esse serviço, consultar e validar o NIF”, explicou.
Maria Africano informou que a AGT está a desmaterializar todos os processos, digitalizando-os, dispensando deste modo o documento físico.
Sobre a actualização do NIF, a responsável salientou que a partir de Setembro de 2019 todo contribuinte que não o tenha actualizado será bloqueado. “Há um período de coexistência, que teve início a 03 de Dezembro de 2018 e se prolonga até 31 de Agosto. Após este período os mesmos serão bloqueados o que impossibilitará o tratamento de certos assuntos, nem que sejam meramente administrativo em qualquer instituição”, disse.
Esclareceu que o facto de o cidadão ser portador de um Bilhete de Identidade não lhe habilita a inscrição na base fiscal, mas este deve conformar algumas informações, dirigindo-se para tal a uma repartição fiscal para definir o NIF. Acrescentou que já há uma partilha de informações com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, tendo em posse da AGT os bilhetes de identidade dos cidadãos nacionais na sua base de dados.
O Número Identificação Fiscal (NIF) conta com um novo regime jurídico, aprovado em decreto Executivo a 03 de Agosto de 2017, pelo Ministério das Finanças. Publicado em Diário da República, o diploma justifica que o actual sistema de cadastro de contribuintes, bem como o regime jurídico do NIF, ainda não responde aos desafios do alargamento da base de contribuintes, assim como a necessidade de modernização do cadastro e do tratamento da informação fiscal, conforme recomendam as linhas gerais do Executivo para a reforma tributária no país.
O decreto visa estabelecer os aspectos essenciais do regime jurídico do NIF, o qual compreende os vários aspectos relativos ao procedimento para a sua atribuição, a sua composição, menção obrigatória e actos administrativos e transacção comercial.
Uma equipe composta por técnicos da Administração Municipal do Tômbwa, Gabinete Provincial da Agricultura e o Instituto Geográfico Cadastral de Angola, estão a proceder a vistoria em campos agrícolas, para garantir a legalização das propriedades dos agricultores locais.
Angola vai acolher a convite do Secretariado do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), a 15.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária da organização e reuniões conexas, que decorrerá de 24 a 29 de Abril de 2025.
Escolhido pelo público, do início ao fim. Da primeira à última decisão popular, muita coisa aconteceu com o jovem brasileiro de 21 anos, morador da Bahia, nordeste do Brasil, durante os 100 dias em que esteve confinado na casa mais vigiada (Big Brother Brasil 2024). Davi Brito, ex-motorista de aplicativo foi amado pelas suas qualidades e venceu esta edição com 60,52% dos votos, tendo conquistado o prémio de 2.920.000 reais e um carro. Nesta entrevista exclusiva ao JA Online, o milionário fala sobre a determinação no jogo, do sonho de ser médico-cirurgião para dar orgulho à sua mãe e agradece o apoio dos fãs.
Um total de três famílias que perderam as suas residências e pertences em consequência das últimas chuvas que caíram sobre a cidade de Ndalatando e alguns e bairros periféricos da província do Cuanza Norte, receberam esta sexta-feira, bens de primeira necessidade do Governo local.
Dois cidadãos de 23 e 27 anos, respectivamente foram detidos, pela Polícia Nacional (PN), por vandalismo e furto de cabos eléctricos no interior de uma empresa de exploração e distribuição de granito, na província da Huíla.