Os processos-crime contra os deputados Higino Carneiro e Manuel Rabelais estão em fase de instrução preparatória, segundo a fonte.
A Procuradoria-Geral da República está a trabalhar nos processos para decidir se acusa ou se arquiva os processos em função da matéria que for produzida.
Higino Carneiro foi ouvido, em Fevereiro deste ano, na condição de antigo governador de Luanda, por actos de gestão praticados entre 2016 e 2017, em que é indiciado por gestão danosa de bens públicos.
A PGR referiu na altura, em comunicado, que, pela gravidade das infracções de que Higino Carneiro é acusado, o Ministério Público aplicou-lhe as medidas de coacção de Termo de Identidade e Residência, obrigação de apresentação periódica às autoridades e interdição de saída do país, todas previstas na Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal. Higino Carneiro é indiciado dos crimes de peculato, previsto e punível nos termos do artigo 313º do Código Penal, de violação de normas de execução do plano orçamental e abuso do poder, ambos previstos e puníveis nos termos dos artigos 8º e 37º da Lei sobre a Criminalização Subjacente ao Branqueamento de Capitais, e do crime de branqueamento de capitais, previsto e punível na Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.
O deputado foi constituído arguido no processo número 24/2018, que corre os trâmites legais na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR. A Procuradoria-Geral da República determinou, na altura, que, enquanto o processo segue os trâmites legais, Higino Carneiro vai continuar a exercer as suas funções parlamentares, mas sem se ausentar de Angola.
Mais de 900 famílias no bairro Kikolo, município de Cacuaco, em Luanda, estão privadas do normal fornecimento de energia eléctrica, desde terça-feira, devido ao derrube de um poste de média tensão, provocado por um camião desgovernado.
Uma delegação angolana chefiada pelo embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, participa na 4.ª sessão de Negociações Internacionais sobre o Banimento de Plásticos a nível mundial (INC-4), que decorre, desde domingo até terça-feira, 30, em Ottawa, Canadá.
A directora-geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, Maria Filomena António, defendeu, esta terça-feira, em Luanda que a abertura do consulado da Indonésia, em Angola significa maior aproximação e estímulo nas trocas comerciais.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, considerou positivos os resultados da prestação de Angola durante as Reuniões de Primavera, que tiveram lugar de 15 a 21 de Abril, em Washington D.C, nos Estados Unidos da América (EUA).
Um Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola será lançado, esta terça-feira, no Instituto Rio Branco, na cidade de Brasília, Brasil, pela ministra da Saúde Sílvia Lutucuta, e a sua homóloga brasileira, Nísia Trindade.