“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já remeteu ao Tribunal Supremo os processos-crime em que são arguidos antigo ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, e o antigo director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional (GRECIMA), confirmou ontem, em Luanda, ao Jornal de Angola, fonte da instituição.
Enviado ao Tribunal Supremo pelo facto das duas individualidades gozarem de fórum especial, o processo pode merecer uma instrução contraditória, ser devolvido ao Ministério Público ou seguir para julgamento na Câmara Criminal daquela instância judicial.
Segundo a fonte do Jornal de Angola, os processos que envolvem Higino Carneiro e Manuel Rabelais foram entregues, quarta -feira, à Secretaria do Tribunal Supremo.
Instância de recurso em Angola, o Tribunal Supremo julga, na Câmara Criminal, processos que envolvem entidades com fórum especial (deputados, ministros, etc.). O Tribunal Supremo deve solicitar ao presidente da Assembleia Nacional o levantamento das imunidades dos deputados em causa, para dar seguimento ao processo, caso os réus sejam pronunciados nos processos instruídos pela PGR.
A solicitação de levantamento das imunidades de deputados em exercício de funções deve ser analisada nas comissões dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e na de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar.
Em Fevereiro último, Higino Carneiro foi constituído arguido, depois de ser ouvido na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal.
Higino Carneiro foi ouvido na condição de antigo governador de Luanda. É indiciado dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento e abuso do poder e de branqueamento de capitais.
Manuel António Rabelais é indiciado dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento e abuso do poder, de associação criminosa e corrupção e de branqueamento de capitais.
Os trabalhos de reparação das ruas do Centro Ortopédico de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto, 11 de Novembro e da Suave, no município de Viana, e da rua 23 de Março, no município de Belas continuam a decorrer sem sobressaltos.
Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, fez a radiografia do sector, dando ênfase aos avanços registados em 22 anos de paz. Neste período, houve aumento do número de camas hospitalares, de 13 mil para 41.807, e da rede de serviços de saúde, que tem, actualmente, 3.342 unidades sanitárias, das quais, 19 hospitais centrais e 34 de especialidade. Sobre a realização de transplantes de células, tecidos e órgãos humanos, a ministra disse que, com a inauguração de novas infra-estruturas sanitárias e a formação de equipas multidisciplinares, o país está mais próximo de começar a realizar esses procedimentos
A República de Angola considera que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) oferece uma oportunidade única para melhorar o papel do Turismo na integração continental, na criação de emprego e no desenvolvimento económico e social, foi anunciado pela Missão Diplomática do país em comunicado, na última quarta-feira.
O secretário-geral do Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA) eleito na 23.ª Assembleia Geral , que aconteceu de 20 a 22 de Fevereiro, Vladimir Agostinho, tomará posse, amanhã, no templo da igreja Kimbanguista.