A defesa do deputado Higino Carneiro, acusado de gestão danosa de bens públicos praticada enquanto governador da província de Luanda, no período entre 2016 e 2017, pediu ao Tribunal Supremo a abertura de uma instrução contraditória do processo.
O deputado está, também, a ser acusado pelo Ministério Público da prática dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
O advogado José Carlos disse ontem, à imprensa, que existem no processo que envolve o deputado aspectos que devem ser melhor clarificados. “Depois que fomos notificados da acusação, entendemos que havia aspectos que deviam ser melhor clarificados. Para este facto, requeremos a abertura da introdução contraditória”, informou.
O causídico disse que o Ministério Público não praticou todos os actos que devia ter praticado em sede de instrução. José Carlos afirmou que está a aguardar a notificação do despacho que admite ou não a abertura da instrução contraditória.
José Carlos disse que a defesa pede a instrução contraditória para melhor esclarecer determinados aspectos e, se calhar, “esvaziar parte do conteúdo da própria acusação”. “O Ministério Público não concluiu a acusação. O pouco que fez nem sequer foi bem feito”, criticou.
O advogado do deputado do grupo parlamentar do MPLA considerou que, se a acusação fosse bem feita, o própiro Ministério Público não requereria, também, a abertura da instrução contraditória.
Mais de 900 famílias no bairro Kikolo, município de Cacuaco, em Luanda, estão privadas do normal fornecimento de energia eléctrica, desde terça-feira, devido ao derrube de um poste de média tensão, provocado por um camião desgovernado.
Uma delegação angolana chefiada pelo embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, participa na 4.ª sessão de Negociações Internacionais sobre o Banimento de Plásticos a nível mundial (INC-4), que decorre, desde domingo até terça-feira, 30, em Ottawa, Canadá.
A directora-geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, Maria Filomena António, defendeu, esta terça-feira, em Luanda que a abertura do consulado da Indonésia, em Angola significa maior aproximação e estímulo nas trocas comerciais.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, considerou positivos os resultados da prestação de Angola durante as Reuniões de Primavera, que tiveram lugar de 15 a 21 de Abril, em Washington D.C, nos Estados Unidos da América (EUA).
Um Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil-Angola será lançado, esta terça-feira, no Instituto Rio Branco, na cidade de Brasília, Brasil, pela ministra da Saúde Sílvia Lutucuta, e a sua homóloga brasileira, Nísia Trindade.