A comissão para a implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos em Angola, chamemos apenas de “Abraçar e Perdoar”, está a levar agora a mensagem da harmonia nacional, reaproximação dos angolanos, reconstrução da nação e da coesão a todo o país. E assim deve ser, cada vez mais próximo das pessoas.
Perdoar os episódios dolorosos de violência política ocorridos no passado e abrir o peito para um abraço são atitudes pessoais. O movimento e incentivo para que isso aconteça pode ter iniciativa do Estado por causa das suas responsabilidades políticas e tem o apoio e envolvimento das entidades nacionais e internacionais, como os representantes diplomáticos da UA, UE, EUA e ONU e outras personalidades. Mas o acto final se dá entre duas pessoas que se reconciliam, se harmonizam e marcam este momento simbólico de perdão e paz espiritual com um abraço.
Recapitulando, o movimento “Abraçar e Perdoar” tomou forma por uma comissão criada em 16 de Maio último. O nome é claro: Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos de Angola. O período marcado: a Guerra Civil, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
Os princípios também são evidentes e inequívocos. Assim, qualquer acção ou abordagem do Plano nunca terão objectivos de dividir a sociedade, criando novas feridas ou reabrir as que já estão cicatrizadas. É o Princípio da Reconciliação.
Os eventos de que resultaram vítimas em qualquer das suas formas de manifestação, devem ser abordados na perspectiva dos contextos históricos em que os mesmos ocorreram. Esta abordagem deve ser relativizada, sem supervalorização. Princípio da Historicidade.
Perdão e nunca vingança. É o objectivo de toda a abordagem e da reparação de danos. Da componente jurídica, as leis de amnistia entretanto aprovadas já perdoaram legalmente os crimes eventualmente cometidos, estando assim a componente jurídico-legal e ou judicial do perdão resolvida. Princípio do Perdão.
É óbvio, mas precisa ser sublinhado, que as abordagens assentam em factos reais e não em juízos de valor. E repete-se que os cidadãos são iguais em direitos e obrigações e não podem ser discriminados pelo seu passado. São assim os princípios da Verdade Material e da Cidadania e Estado de Direito.
A balizar o Plano estão as directivas da “Política da União Africana sobre aJustiça de Transição”. A isso se chama Princípios Internacionais.
Uma nota importante nesta ocasião, é sobre o consenso alargado que representa hoje o Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas dos conflitos políticos em Angola. Já não é só do Estado. É um património da sociedade no seu todo.
Assim, estão criadas as condições para que o gesto, que pode parecer distante numa reportagem de TV ou num artigo de jornal, materialize-se em cada uma das províncias, nos municípios, nos bairros e centralidades.
Que as pessoas se aproximem. E vejam no outro um cidadão, um ser humano, digno de perdão e abraço. E que esta imagem seja reproduzida de Cabinda ao Cunene, para a completa paz e harmonia em Angola.
* Director Nacional de Comunicação Institucional.
A sua opinião não engaja o MCS