Mais uma unidade da rede Siac abriu as portas ontem, no município do Cazenga, na centralidade do Kalawenda, com um novo modelo de atendimento, que inseriu o Serviço de Migração e Estrangeiros, para a obtenção do Passaporte.

O serviço tem capacidade para atender mais de 1.500 pessoas por dia. Anselmo Monteiro garantiu, em entrevista ao Jornal de Angola, que o sistema de atendimento do Siac segue os padrões internacionais, tendo sido premiado no mês de Setembro, pela Star Quality Award, em Madrid, devido à qualidade, excelência e tecnologia.
Quando o cidadão entra no Siac, para tratar um documento, tem de passar por um processo e o tempo de permanência na instituição depende apenas do número de pessoas que encontrar pela frente. De acordo com o director, se forem vinte, poderá permanecer cerca de duas horas de espera para ser atendido.
O atendimento começa por um processo de triagem, para garantir que o cidadão está em condições de passar para outra fase e que, de facto, tem os requisitos necessários para tratar o documento que pretende. Anselmo Monteiro detalha que, depois da triagem, na qual é verificada a conformidade da documentação, o cliente tira uma senha e espera a sua vez.
Esclarece o director que um dos problemas dá-se quando surgem pessoas que se acham importantes demais para esperar. Estas exigem atendimento mais rápido, sem respeitar quem encontraram ou se importar com a ordem de chegada.
“O mesmo acontece em outros países. Tudo depende do sistema e tem de ser respeitado, porque o operador não tem como apressar a eficiência e execução do sistema”, disse o director.
O tempo de espera nada tem a ver com a fase da execução do processo, "porque o atendimento está programado para menos de sete minutos, caso o utente tenha a documentação completa". Os problemas na execução do processo só acontecem quando há falha no sistema da rede, dependendo do provedor que garante a comunicação, que é da responsabilidade das entidades que a fornecem, a Unitel e Angola Telecom.
Infelizmente, disse Anselmo Monteiro, as instituições públicas não têm plataformas próprias para o controlo de rede de comunicação, submetendo-se, por isso, aos privados. Acrescenta que a capacidade de atendimento instalada é limitada e às vezes passa do número estabelecido por dia, o que faz com que haja desgaste, tanto das infra-estruturas, quanto dos operadores.
“Só no Cazenga existem cerca de dois milhões de habitantes. Por isso, sentimos a necessidade em abrir mais um SIAC. O primeiro tem a capacidade de atendimento para 1.500 pessoas. O do Kalawenda (inaugurado ontem), nesta fase experimental, tem atingido quase o mesmo número de enchentes, um fluxo que por vezes tem perigado qualidade no atendimento” disse.
Anselmo Monteiro lembrou que, para a melhoria do atendimento, foi lançado, no ano passado, um serviço online, por meio do qual o cidadão faz o agendamento, a partir do site www.siac.gv.ao, e lhe é fornecido o horário, unidades disponíveis e data para tratar o documento. O sistema tem sido cumprido com rigor, num atendimento personalizado que beneficiou mais de três mil pessoas. Também estão disponíveis as redes sociais, para esclarecimentos, através do Facebook, e linha telefónica.
O director reconheceu que a expansão pode ser a solução para os problemas de fluxo que os Siac observam, mas o país está descapitalizado, não havendo recursos para investimentos, daí que têm enfrentado um enorme desafio para desenvolver melhor esse processo.
Além dos emolumentos definidos pelos departamentos ministeriais, os cidadãos devem pagar um serviço de atendimento da taxa Siac, definido pelo Bilhete de Identidade, que deve-se pagar 2.000 kwanzas, passaporte, 1.000, Cartão de Condução, ronda os 1.500, 1.000 kwanzas para impressão do modelo declarativo do NIF (Número de Identificação Fiscal). Para os registos são pagos 600 ou 650 kwanzas, em função da idade da criança, o assento de nascimento é 1.000 e os cartórios variam da autenticação e reconhecimentos, que vão de 600 a 800 kwanzas.
Quase todos os dias, três a quatro pessoas são detidas no Siac, por apresentarem documentos falsos, principalmente, para tratar a Carta de Condução. Há verbetes com números repetidos.

Enchentes
Florinda da Costa dos Santos tem 30 anos, vive no Sequele e esteve no Siac do Kalawenda, no Cazenga, para tratar a Cédula da filha de oito anos. Contou à nossa reportagem que teve de passar à noite, antes de tratar a documentação. Ela chegou ao Siac por volta das 21H00 e só foi atendida às 9H00. Antecipou a ida devido às enchentes de que tem ouvido falar.
“Vim antes para marcar os primeiros lugares na fila. Felizmente, consegui tratar tudo. Gostei do atendimento, foi rápido e os funcionários trataram bem”, disse.
António Agostinho, 60 anos, residente do Hoji ya Henda, foi tratar a Carta de Condução, caducada há mais de um ano. Disse ter chegado ao local às 5H30, mas até às 10H00 ainda não tinha sido atendido. Disse que estava atrás de 24 pessoas. Ele sugere que os serviços deviam apostar em trabalhadores mais capacitados, para que o atendimento seja mais rápido.
O director Anselmo Monteiro alertou ser desnecessário que se pernoite nos centros, por os serviços estarem apenas abertos a partir das 8H00, altura em que o processo começa a ser coordenado pelo agente de fluxo.
“As pessoas desconhecem os procedimentos. Por isso, reclamam da demora no atendimento, que é por ordem de chegada e todos são atendidos de igual modo, sem discriminação”, assegurou.

Treze unidades

A rede Siac conta, actualmente, com 13 unidades: Talatona, dois no Cazenga, Cacuaco, Zango (Luanda), Caxito, Uíge, Malanje, Benguela, Huambo, Cabinda, Saurimo e Ondjiva.
O Siac tem 1.637 trabalhadores em todo o país. Até ao momento, o Estado já investiu mais de três mil milhões de kwanzas, tendo arrecadado da Conta Única do Tesouro cerca de 192 mil milhões de kwanzas.
Além de proporcionar conforto e comodidade aos cidadãos, permitindo tratar vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação, o Siac, segundo Anselmo Monteiro, também permite partilhar recursos, infra-estruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos ao Estado.
Nos Siac têm espaço organismos públicos e privados, que prestam diversos serviços ao público. Talatona é a unidade com maior fluxo, tendo registado, em 2018, 409.399 atendimentos, sendo o menor da unidade do Cunene, com 11.522.
Em 2018, foram realizados 3.360.120 atendimentos, perfazendo 29 por cento, por entidades do sector público administrativo, e 71 por cento, por entidades do sector empresarial público e privado, o que representa um aumento de 21,31 por cento, face a 2017, e traduz-se numa média mensal de 280.010 atendimentos.

Expansão para o próximo ano

O ministro Jesus Maiato afirmou, ontem em Luanda, que a expansão da rede Siac começa a ser feita dentro de quatro meses.
Jesus Maiato, que falava depois da inauguração de mais um Siac no Cazenga, considerou que a fase de extensão, serve para os serviços chegarem o mais rápido possível nas localidades com maior concentração de cidadãos.
Referiu que depois da inauguração do Siac Kalawenda, vai ser inaugurado a unidade da Marconi, no Sambizanga, posteriormente na província da Huíla e está em construção o do Luena, no Moxico.
“Vamos continuar a trabalhar para que nos próximos anos estendemos cada vez mais a rede Siac. O objectivo é construir uma unidade em cada capital das provinciais”, garantiu.
O Siac tem por objecto a execução da política do Governo no domínio da prestação de serviços públicos, num mesmo espaço físico, através da partilha de infra-estruturas, recursos e observância de procedimentos comuns, visando elevar a eficiência e a qualidade da actividade da Administração Pública. O Siac tem por missão a desburocratização e simplificação da prestação de serviço, disponibilizar condições físicas e ambientais adequadas aos cidadãos e uniformizar os padrões de atendimento, quer no sector público administrativo, quer no sector privado.
Os centros têm como visão uma instituição com alto padrão de atendimento e qualidade na prestação de serviços públicos e privados e aos agentes económicos e sociais, através de inovação dos serviços e dos procedimentos de atendimento.