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A alteração do valor das propinas no ensino privado deve ser solicitada ao departamento competente do Ministério das Finanças e só deve ser operada se for devidamente autorizada, sob pena de responsabilização criminal.
O alerta foi dado, terça-feira, em Luanda, durante um encontro entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e representantes das associações Nacional do Ensino Particular (ANEP) e das Instituições do Ensino Superior Privado de Angola, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), do Ministério das Finanças (Departamento de Preços e Subsídios do IGAPE) e de várias instituições do ensino privado.
No encontro, ficou claro que o valor das propinas está sujeito ao regime de preços vigiados, pelo que, qualquer alteração carece de autorização expressa do Ministério das Finanças, entidade reguladora de preços.
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) planeia contribuir com mais de 235 milhões de dólares para apoiar os objectivos de desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, mostrou-se, ontem, regozijado pelo desempenho dos atletas, a conquista do segundo lugar no Campeonato Africano de Futsal e garantiu total apoio à Selecção sénior masculina para o próximo Campeonato Mundial.
