O documento foi assinado pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e pela directora do Fundo Global, Cynthia Mwase, na presença do presidente do Conselho do Fundo, Donald Kaberuka, e do minis-tro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Depois da assinatura do instrumento jurídico, a ministra da Saúde esclareceu que, além do compromisso político assumido nestes roteiros, o Governo deve cumprir com alguns aspectos da subvenção em curso e, depois de cumpridos os requisitos, será divulgado o montante. Sílvia Lutucuta disse que ainda não foi definido o montante porque há um período de cinco meses para preparar os requisitos e apenas em Maio, com o apoio contínuo do Fundo Global, “teremos as bases e documentos necessários para a próxima subvenção”.
A ministra informou que já há uma visão mais ampla de como essas subvenções podem ser melhor usadas. Os cuidados primários de saúde, lembrou, “são prioridade desta governação”. Adiantou que as intervenções em parceria com o Fundo Global no futuro terão um pendor muito importante a nível dos cuidados primários de saúde, com intervenções comunitárias, prevenção e promoção da saúde.
Sílvia Lutucuta frisou que o grande objectivo do Governo é controlar a morbi-mortalidade por malária, tuberculose e Sida.
Em conferência de im-prensa, depois da assinatura do acordo, a ministra da Saúde lembrou que o Governo tem uma parceria estratégica com o Fundo desde 2005, com vários financiamentos ao longo dos anos, com valores superiores a 200 milhões de dólares para tratamento das três doenças: malária, tuberculose e VIH/Sida. Questionada sobre os fundos desviados destinados a combater a malária em 2014, Sílvia Lutucuta garantiu que o Ministério da Saúde e o Fundo definiram mecanismos de maior controlo, rigor e transparência na gestão desses recursos, afastando assim a hipótese que o episódio se repita.
A ministra reconheceu que houve, sim, um problema em 2014, altura em que houve um descaminho de recursos para a malária. Sílvia Lutucuta afirmou, entretanto, que foram tomadas medidas administrativas e judiciais aos prevaricadores.
“Por esta altura de avaliação do Fundo Global, não há nenhum problema desta natureza e é um compromisso do Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço de um combate cerrado à corrupção e descaminho de recursos do Estado”, disse.