“Maria Joana da Piedade é uma mulher que não olha para trás quando o problema é prestar serviço de enfermagem aos moradores da Cabala, uma comuna do distrito urbano de Catete, município de Icolo e Bengo, muito distante da sua área de residência.
O valor das propinas nas instituições de ensino privado vai manter-se inalterado, determina o Ministério das Finanças, em nota divulgada ontem, pela Angop.
Segundo o departamento ministerial, a medida vai vigorar até a aprovação e promulgação do diploma com o regulamento das propinas e emolumentos, ainda em discussão.
Assim, até a aprovação da proposta de diploma legal com o Regulamento das Propinas do Ensino Superior, incluindo a consulta pública, prevalecem os preços.
A medida do Governo surge numa altura em que alguns estabelecimentos de ensino privado aumentaram as mensalidades, de forma unilateral.
O Ministério das Finanças adianta que está a trabalhar com o Ministério do Ensino Superior, tendo já alcançado consenso técnico, que acomoda o estipulado na Lei de Bases da Educação e Ensino, e no Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Outubro, que aprova as Bases Gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços.
Em Janeiro do ano em curso, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra as Universidades Jean Piaget e UPRA e os colégios Pitabel, Pequenos Reis e Pucunina, por especulação e desobediência (aumento unilateral das propinas e dos emolumentos).
De acordo com o director-geral adjunto do INADEC , Wassamba Neto, tal acção viola os interesses dos consumidores.
De igual modo, disse, o INADEC submeteu uma queixa-crime contra a Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), por provocação pública, isto é, incentivo à subida dos preços dos serviços em estabelecimentos de ensino.
Além daqueles processos, Wassamba Neto disse que estão a trabalhar em mais dois processos contra os colégios Aurora e Vermes.
Na passada quinta-feira, o presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), António Pacavira, advertiu que os colégios que aumentaram o valor das propinas no presente ano lectivo terão de proceder a reajustes nas prestações seguintes, caso não haja o aval do Ministério das Finanças.
A proposta de aumento das propinas em 2.000 mil colégios associados à ANEP ainda está a ser analisada por aquele departamento ministerial.
O Ministério da Administração do Território (MAT) anunciou, quinta-feira, a abertura de um concurso público para a concepção da logomarca para as acções comemorativas alusivas ao 50º aniversário da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.
O Ministério da Agricultura e Florestas, inaugurou nesta quinta feira, a primeira edição da Feira do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC ) no município da Quibala, na província do Cuanza-Sul.
A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) representou o país na conferência da associação dos produtores de fonogramas e vídeograma que decorreu de 25 a 27 deste mês, na Tanzânia em Dar es Salaan.
A organização “Coração Azul” vai realizar no próximo dia 30 de Março, ás 11horas, no Shopping Avenida, a 7ª edição do “Cinema Azul”, que visa o apoio à inclusão de crianças com autismo nas salas de cinema, soube o JA Online.