O presidente do Conselho de Administração da construtora imobiliária Jefran, Francisco da Silva, declarou ontem, em Luanda, dívidas de 95 milhões de kwanzas e situações por resolver com 103 clientes, depois de reembolsos pagos a 150, números prontamente contestados por um representante da Comissão de Lesados instado por este jornal a comentar tais afirmações.
Francisco da Silva falava numa conferência de imprensa realizada para divulgar aspectos da evolução das obras e da adopção de um mecanismo de resolução que passa a integrar a Associação Angolana dos Direitos dos Consumidores (AADIC) como provedor de conciliação.
O empresário destacou, também, prejuízos de 58 milhões de dólares devidos a uma associação de problemas como a crise gerada pela Covid-19, “administrativos e financeiros, conflitos de terras, a situação cambial e dificuldades na aquisição de materiais de construção no país”.
Francisco da Silva anunciou aos clientes 200 casas prontas para entrega, um excesso de 97 habitações, apontando, além da crise, a proibição de exercer as nossas actividades como factores que estão na origem do atraso. Questionado sobre as reclamações dos clientes, Francisco da Silva reconheceu que a demora causou impaciência a quem contou realizar “o sonho da casa própria” em pouco tempo, insistindo em que, em pouco tempo, todas as situações serão resolvidas.
Provedor conciliatório
O vice-presidente da AADIC, Jordan Coelho, indicou que, ao agir como provedor conciliatório, a associação pretende aconselhar os lesados a procurarem mecanismos certos para encontrarem as soluções adequadas. “Vamos agir de maneira a dar o nosso parecer e esperamos, desta maneira, ajudar a Jefran a resolver este diferendo que tem com os seus clientes, tendo em conta que nós também temos muitas pessoas que procuraram os nossos serviços neste conflito”, frisou o vice-presidente da AADIC.
Jordan Coelho reafirmou que a associação vai continuar a salvaguardar os interesses dos consumidores que representa e, mesmo na condição de provedor, vai desempenhar esse papel. Ao comentar estes números, o representante da Associação dos Lesados da Jefran, Célio Alberto, afirmou, contactado ontem pela nossa reportagem, que existem cerca de 490 famílias lesadas pela companhia em três mil milhões de kwanzas e mais de 500 mil dólares.
Célio Alberto considerou a constituição da AADIC provedor conciliatório como “artimanhas ou manobras que estão a ser feitas no sentido de, mais uma vez, ludibriar os clientes, porque já existe o INADEC que é um órgão do Estado que está a mediar este problema. “Não entendemos os motivos da Jefran ir procurar a AADIC, se nós já temos um órgão a tratar do assunto”, frisou.
Em 2017, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), um organismo público, recebeu 372 reclamações por incumprimento dos contratos assinados pela Jefran com os clientes, que deram lugar a reuniões e negociações e culminaram na suspensão da imobiliária.
A dívida da Jefran foi contraída com mais de 400 clientes que, entre 2010 e 2017, celebraram contratos para a obtenção de casas nos regimes de pré-pagamento e de renda resolúvel. Pelo incumprimento dos acordos administrativos, o INADEC intentou uma acção cível e criminal que está a correr no Tribunal Provincial de Luanda.
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) planeia contribuir com mais de 235 milhões de dólares para apoiar os objectivos de desenvolvimento de Angola nos próximos cinco anos.
O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, mostrou-se, ontem, regozijado pelo desempenho dos atletas, a conquista do segundo lugar no Campeonato Africano de Futsal e garantiu total apoio à Selecção sénior masculina para o próximo Campeonato Mundial.