A convenção entre Angola e Portugal, que elimina a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e previne a fraude e a evasão fiscal, foi já publicada em Diário da República.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, assegurou, ontem, em Luanda, que os órgãos da Administração Pública têm cooperado na resolução de conflitos de ilegalidade e injustiça apresentados pelos cidadãos.
Um espaço para a realização de vários eventos denominado "Sivam Grand" foi inaugurado, quarta-feira, no distrito urbano da Bela Vista, município de Icolo e Bengo, em Luanda, próximo do Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
Um encontro para troca de experiências entre Organizações Comunitárias de Base (OCBs), organizações e redes de Pessoas Vivendo com VIH (PVVIH) realiza-se em Luanda, nas Caritas de Angola, no Rocha Pinto, nos dias 25 e 26 do corrente mês.