A perspectiva foi avançada ontem pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, durante o briefing bissemanal com os jornalistas de diversos órgãos de comunicação social, durante o qual aproveitou para fazer uma resenha sobre as actividades levadas a cabo pelo Ministério da Economia e Planeamento durante o período de 23 a 29 de Outubro.

Milton Reis considerou  produtiva a agenda de trabalhos, em que também teve destaque o relatório de balanço do PDN referente ao terceiro trimestre de 2020, os programas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2028-2022, cuja materialização terá supervisão da Unidade de Monitorização e Acompanhamento dos Projectos Estruturantes (UMAPE), em parceria com o Relatório Nacional Voluntário sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

O regulamento estabelece  a estrutura e os procedimentos de elaboração, execução, monitorização, avaliação e revisão dos instrumentos previstos na Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento, isto é, a Estratégia de Longo Prazo, o Plano Nacional de Desenvolvimento, o Plano Nacional de Ordenamento Territorial, Planos de Desenvolvimento Sectoriais, Planos de Desenvolvimento Provinciais, assim como os respectivos planos anuais.   
Segundo Milton Reis, o diploma prevê , igualmente, a implementação de um sistema de informação do  planeamento que se resume a um conjunto de processos e ferramentas tecnológicas que permitem a recolha, o tratamento e a divulgação de dados sobre os indicadores do planeamento nacional.

Sistema nacional

Com este regulamento, frisou o secretário de Estado, estão criadas as condições técnicas e metodológicas para que os órgãos do Sistema Nacional de Planeamento possam elaborar os seus instrumentos de planeamento, alinhados ao Plano de Desenvolvimento Nacional.

 Milton Reis deu a conhecer que teve início ontem o processo de recolha de informações sobre o estado de implementação dos 70 programas de acção  no âmbito da preparação do Relatório de Balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional referente ao terceiro trimestre do ano em curso, cujo memorando foi apreciado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros a 23 do presente mês.

"No essencial, serão monitorizados e acompanhados 10 programas de acção, concretizados através da implementação de 73 projectos estruturantes, com impacto nacional ou local, visando alcançar 69 metas, cujo impacto permitirá dispor, em tempo oportuno, de informações sobre o estado de execução física e financeira desses programas e respectivos projectos, corrigir desvios e tomar decisões em tempo útil”, esclareceu Milton Reis.
 
Relatório  Nacional Voluntário já em fase de execução

Milton Reis revelou que o Ministério da Economia e Planeamento já deu arranque ao processo de elaboração do primeiro Relatório Nacional Voluntário sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja execução está a ser levada a cabo por cinco grupos temáticos da plataforma: Economia e Produção; Ciência; Inovação; Bem-estar Social; Democracia e Estabilidade; infra-estrutura, Ambiente e Resiliência.
Cada grupo é responsável por trabalhar sobre um conjunto de objectivos, de modo a cobrir os 17 ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), respectivas metas e indicadores.

Fazem parte dos grupos técnicos representantes  dos Departamentos Ministeriais envolvidos nas temáticas dos do ODS, do Instituto Nacional de Estatística (INE), das universidades, do sector privado, ONG, das Nações Unidas em Angola e parceiros de desenvolvimento.
O Governo de Angola assumiu o compromisso de apresentar em Julho de 2021, no Fórum de Alto Nível do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, o primeiro Relatório Nacional Voluntário (RNV) sobre o estado de implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.