Economia

Alargamento da base tributária começa a surtir efeito esperado

O caminho da plena realização económica e social das famílias angolanas está a ser, gradualmente, definido com um menor endividamento externo e maior arrecadação fiscal interna, efeitos positivos da opção de alargamento da base tributária sem deixar que isso se traduza em mais e novos impostos a partir de 2021.

02/11/2020  Última atualização 21H18
Ministra Vera Daves de Sousa mais optimista com o ano 2021 © Fotografia por: Vigas da Purificação | Edições Novembro
Recentemente, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, admitiu que o país poderá contrair dívidas interna e externa, mas de forma responsável como o tem feito nos últimos anos, estritamente para a aplicação em programas de investimentos que geram desenvolvimento e impactam directamente na vida dos angolanos.

Disse, igualmente, que não tencionam aumentar nem criar novos impostos, mas garantir a eficiência da arrecadação tributária, recuperando aqueles impostos que deviam entrar, mas foge do sistema por ineficiência dos serviços. Esta mensagem partilhada no início de Outubro aos parceiros de Bretton Woods (board do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional e os associados), durante as anuais reuniões de Primavera, também foi reiterada, na última quarta-feira, 28 de Outubro, na reunião do Conselho de Ministros, que aprovou a proposta de OGE para 2021 (receitas e despesas acima de 14 biliões de kwanzas).

Redução da despesa

O documento já foi entregue ao Parlamento, na sexta-feira última, em cumprimento do pressuposto legal, que fixa a data de 31 de Outubro para a entrada à Assembleia Nacional da proposta do Governo. Os deputados iniciam amanhã a sua apreciação.

A redução das despesas financiadas com recurso ao endividamento é um indicativo de que a estratégia de alargamento da base tributária começa a fazer o seu efeito e que a receita fiscal está a ser capaz, cada vez mais, de cobrir as despesas.
Ainda assim, o país terá que recorrer a endividamento adicional este ano, mas já em proporções menores.

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