Opinião

As garantias do Presidente

O desafio imediato de Angola, entre as várias prioridades do Executivo, passa invariavelmente pela contínua melhoria do ambiente de negócios no país, um requisito hoje inquestionavelmente ligado aos esforços de diversificação da economia, ao aumento da produção de bens e ao desenvolvimento.

07/11/2020  Última atualização 12H55
Há um esforço no sentido da materialização do referido desiderato que, como se  sabe, acarreta sempre algum tempo até efectivarem-se os sinais e os efeitos que todos esperamos. Nisto, há todo interesse da parte do Executivo que o sector privado ocupe o espaço que dele se espera, dê provas que pretende e está à altura de corresponder aos desafios lançados pelas instituições do Estado, a medida que este ente se retira, gradualmente,  como principal "player” da economia nacional.
Mais de três anos depois da tomada de posse do Presidente João Lourenço, há um conjunto de passos, políticos, legislativos e até judiciais no sentido de reafirmar o compromisso de mudança efectiva das políticas públicas, de cimentar as bases legais para assegurar os investimentos  e moralizar a sociedade sobre as boas práticas e a transparência. A realidade descrita acima, que o país implementa e cujo percurso para a sua efectivação acaba sempre por acarretar tempo e paciência é condição sine qua non para elevar Angola aos lugares cimeiros do índice Doing Business do Banco Mundial. Precisamos de estar entre os países em que, do ponto de vista legal, seja fácil abrir, começar e dar sequência aos negócios, com todos os mecanismos que atraiam o investidor, assegurem os seus investimentos, viabilizem o retorno ou transferência dos seus lucros e o incentivem a "passar a mensagem” a outros sobre a realidade em Angola. 

No recente fórum "África Debate”, organizado pela Invest África, com o apoio do Instituto britânico para  Mudança Global e da AIPEX, o Chefe de Estado garantiu aos investidores estrangeiros que o ambiente de negócios no país está a ser melhorado, dia após dia. Definitivamente, o ambiente de negócios em Angola não é o mesmo desde há três anos para trás, independentemente da actual conjuntura ser dificultada pela pandemia por que passa o mundo, realidade que retrai todas as iniciativas no sentido do investimento. Mas em Angola, as autoridades estão confiantes da necessidade de se continuar a envidar esforços para duas realidades concretas, nomeadamente a urgência de adaptação à actual circunstância e a preparação para um ambiente pós Covid-19. 

O mais importante são as garantias dadas pelo Presidente da República, de forma clara, directa e inequívoca aos investidores, quando assegura, na primeira pessoa, que "dou a garantia aos investidores estrangeiros de que o ambiente de negócios em Angola tende a melhorar dia após dia. As reformas que demos início em 2017/2018 são para continuar, portanto não é nada que foi feito pontualmente e terminou, não! É um processo contínuo. Todos os dias vamos descobrir pequenos obstáculos que ainda existem, para que os investidores se sintam mais confortáveis e então, sempre que alertados, vamos tomar as medidas que forem necessárias. Se alguma legislação tiver de ser alterada ou produzida de raiz para facilitar o ambiente de negócios, vamos fazê-lo”.