O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Está lançada a pedra para uma revisão da Constituição. Durante dez anos, fomos ouvindo vozes a pedir a revisão da Constituição da República de Angola (CRA) e, por isso, era suposto agora existirem movimentos, ideias e posições devidamente organizadas para o debate.
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LoginTrata-se de um relevante marco o facto de o Conselho de Ministros ter aprovado, na segunda-feira, a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, para o envio à Assembleia Nacional que, como se espera, não se vai de rogada para a sancionar.
Semana passada, estive atento a um debate televisivo sobre o processo autárquico versus nova Divisão Político-Administrativa, com as duas principais forças políticas representadas, num painel em que também estiveram representadas outras sensibilidades, nomeadamente da sociedade civil. Um exercício interessante, que veio uma vez mais provar que é possível, na comunicação social angolana, reunir intelectuais de diferentes credos políticos para debater questões de interesse do nosso país.
O Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, é muito conhecido globalmente por vários feitos e circunstâncias, nem sempre consensuais, sobretudo em termos ideológicos. Todavia, Lula da Silva tem o condão de ser o rosto de um dos mais revolucionários programas de transformação estrutural e social, em diapasão com os principais Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para 2030, aqueles relacionados ao combate à fome e à pobreza.
A ética e a deontologia na Antiguidade sobretudo a partir do século V a.C na cultura do povo heleno, sempre ocuparam um papel central nas reflexões filosóficas, em virtude de possuírem na sua essência uma linha orientadora da conduta do homem em sociedade, capaz de despertar nele a consciência de cidadania, alteridade, responsabilidade e integridade na gestão da coisa pública em prol do bem comum.
A provedora de justiça, Florbela Araújo, dissertou, na terça-feira, sobre o papel do provedor de Justiça aos cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISCPC/PNA).
Os escritores Agostinho Neto e António Jacinto são, hoje, às 10h, homenageados como “Poetas da Liberdade”, no Festival de Música e Poesia, que acontece no auditório do Centro Cultural de Vila Nova de Foz Côa, em Lisboa, Portugal.
A embaixadora de Angola no Reino dos Países Baixos, Maria Isabel Encoge, destacou, ontem, o potencial turístico das zonas abrangidas pela linha ferroviária do Corredor do Lobito e as paisagens inexploradas da região como um dos expoentes para mobilização de investidores holandeses.
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, depois de ter recebido contribuições da sociedade civil no país e na diáspora.