Entrevista

“É preciso resolver as fragilidades fronteiriças e saber lidar com as comunidades islâmicas”

Em entrevista ao Jornal de Angola, Alexandre Chivale, jurista e advogado moçambicano, que já esteve em Angola várias vezes, diz que há guerra em Cabo Delgado e não propriamente desacatos à lei e à ordem. O académico moçambicano diz que os insurgentes se aproveitaram da porosidade fronteiriça e defende a identificação dos autores morais e materiais da guerra em Cabo Delgado. Quanto a uma eventual intervenção da SADC, o também docente universitário entende que depende de uma solicitação de Moçambique.

25/02/2021  Última atualização 13H59
Advogado Moçambicano Alexandre Chivale © Fotografia por: Cedida
Se tivesse que explicar, com palavras simples, o que é que se passa de facto na província moçambicana de Cabo Delgado?

Em breves palavras diria que temos uma guerra entre insurgentes e as Forças de Defesa e Segurança (FDS). Os factos que têm sido trazidos a público permitem-me chegar a essa conclusão, pois já não se trata apenas de desacatos à lei e  à ordem. Trata-se de uma Guerra... Estamos à espera que as autoridades nos digam quem são os autores morais e materiais que nos estão a mover essa guerra e com que objectivo. Tenho lido e saúdo o esforço dos cientistas sociais com vista a desvendar os mistérios em torno do assunto. Fiquei feliz com o último pronunciamento do Vice-Chefe de Estado-Maior General, Tenente-General Bertolino Capitine, que reconhece que estamos em guerra (é a primeira vez que as FDS o fazem) e que para vencê-la, precisam do apoio da população.


Pode -se dizer que o radicalismo religioso enraizou-se em Cabo Delgado por causa da evolução da estrutura demográfico-religiosa da província ou também por causa de outras variáveis ?

Acredito que o radicalismo islâmico se aproveitou das fragilidades a nível das instituições nacionais, que foram sendo criadas desde 2016, quando começou a ficar claro que o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção (SIMP) não seria implementado.


Porque é que aponta esse ano como marco?

Porque se recuarmos um pouco no tempo, havemos de nos recordar que se assistiu, entre 2008 e 2011, a entrada maciça  de imigrantes ilegais alguns dos quais fazendo-se passar por  muçulmanos. Dado o entrosamento que as FDS tinham com a população - pois já havia um sistema nacional de aviso prévio (que interagia permanentemente com o Sistema Regional de Aviso Prévio da SADC) que permitia a interacção rápida com os líderes comunitários de todos os credos - foi possível frustrar várias tentativas de radicalização dos jovens. Lembro-me que eram os próprios líderes comunitários muçulmanos que alertavam as autoridades para a presença de jovens imigrantes que praticavam e propagavam uma ideologia diferente daquela que é sustentada pelo Alcorão e pelas tradições (a chamada Sunnah do Profeta Mohammad. E aí as autoridades trabalhavam. Por isso é que, tendo falhado em terra, os malfeitores viraram-se para o mar e sequestraram, em Dezembro de 2010, o barco VEGA 5 da Pescamar. Aí eram piratas, pois estavam agir no mar. Não sabemos se os mandantes não são os mesmos. As FDS reagiram e controlaram a situação. Tanto é assim que nunca mais tivemos ataque pirata. Assim e porque se aperceberam dos bloqueios à utilização das capacidades (materiais, tecnológicas, humanas e logísticas) criadas ao abrigo do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção, os malfeitores se posicionaram e a partir de 2017, decidiram aproveitar o vazio criado.


Segundo o professor e investigador, Fernando Jorge Cardoso, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, a "guerra em Cabo Delgado só tem soluções, para acabar, com um acordo com a Tanzânia”. Faz sentido ?

(Risos ...) eu, por uma questão de método, não sou apologista de soluções simplistas para questões sociais complexas. Se depois de quatro anos, ainda não são conhecidos os actores, pelo menos primários ou os masterminds e os seus objectivos, como é que podemos propor soluções? Pior do que isso, uma solução externa. Será a Tanzânia o actor principal no conflito contra Moçambique? Isso só faria sentido se fosse, pois os conflitos que realmente se resolvem só por via de um acordo são aqueles em que as partes directamente interessadas (quer primárias ou secundárias) se sentam à mesa. E temos experiências disso... foi assim no Acordo de Inkomati em que o então Presidente da República de Moçambique, Samora Machel, se sentou com o então Presidente da África do Sul, P.W. Botha, e os dois acordaram em não dar apoio aos movimentos anti-governamentais que lutavam nos dois países. Não tenho dados que indiquem que a Tanzânia seja parte interessada no conflito. Tanzânia tem relações históricas com Mocambique e testemunhámos isso recentemente quando o Presidente Nyusi foi para lá. Vou me socorrer de uma analogia da profissão médica que diz que "qualquer prescrição sem o correcto diagnóstico conduz inevitavelmente ao agravamento da doença do paciente ou morte”. Por outro lado, gostaria de manifestar estranheza ante a insistência na solução externa por parte de pesquisadores ligados às instituições europeias. O que estará em jogo afinal? Estamos a dizer que um académico  de Portugal conhece melhor o problema de Cabo Delgado que o General Capitine que disse que a guerra só poderá ser resolvida com o apoio popular?

Como é que estão as relações bilaterais entre Moçambique e Tanzânia e em que é que isso influencia no andamento da insurreição armada em Cabo Delgado?

Pelos factos que nos são dados a conhecer, as relações entre os dois países são boas. O Presidente Nyusi esteve lá e vimos como interagiu com o seu homólogo tanzaniano.

Diz-se que a Tanzânia não encara  com bons olhos o facto de se explorar gás natural numa zona próxima à fronteira comum com Moçambique, tendo manifestado interesse em fazer parte, facto rejeitado pelas autoridades moçambicanas. Será essa uma das razões que leva as autoridades de Dar Es Salaam a reduzir o controlo do fluxo migratório que sai das suas fronteiras e entra para Moçambique?

Eu não acho, pois, a Tanzânia também tem reservas de gás e está a explorá-las. O controlo do fluxo migratório no território moçambicano é um problema moçambicano. Não acho correcto responsabilizarmos um país vizinho pelas nossas fragilidades e que só não são debeladas por causa de egos, mesmo sabendo-se que existem meios humanos e materiais e um projecto que vem sendo sabotado desde 2016, só porque foi gizado no consulado anterior ao que iniciou em 2015.


Numa das intervenções, num debate de rádio aqui em Angola, defendeu que seria muito redutor associar o conflito em Cabo Delgado aos indicadores sociais. Continua a pensar assim?

Continuo com a mesma posição, pois de contrário teríamos também guerra na província de Inhambane, onde a SASOL explora gás há anos e onde a população também passa por carências diversas. Teríamos guerra em Tete onde as mineradoras de carvão trabalham há anos e ainda há focos de pobreza. A existir uma relação directa entre esses indicadores sociais e alguma insurgência, só pode ser com o objectivo se desviar as atenções do problema real. Uma pergunta lógica seria a seguinte : acha que os pobres que não conseguem se alimentar hão-de ter capacidade para reunir material bélico pesado, logística e mobilizar pessoas para enfrentar forças republicanas organizadas?


Os insurgentes são todos estrangeiros, como acusam algumas fontes, ou encontram-se também moçambicanos  que estudaram em escolas corânicas dentro e fora de Moçambique e que agora fazem a "revolução religiosa”?

Os insurgentes são, na sua maioria, moçambicanos que foram doutrinados por alguns Sheikes estrangeiros, na sua maioria de nacionalidade tanzaniana, que vieram a Moçambique e difundiram a ideologia extremista. Importa ressaltar que estes teólogos estrangeiros não têm domínio das Ciências Islâmicas, facto que explica as atrocidades que os mesmos apoiam em nome da Religião Islâmica. Os jovens moçambicanos que foram estudar fora do país não passaram por centros de formação reconhecidos. Estes jovens iam para fora por um período curto de tempo e lá aprendiam o radicalismo. Com relação aos jovens que alguns alegam terem estudado em países islâmicos com maior destaque para a Arábia Saudita e o Sudão nós sabemos que não há nenhum dado que aponta o eventual envolvimento destes no conflito que assola a província de Cabo Delgado. Não podemos afirmar categoricamente que estamos diante de uma "revolução” religiosa.


Podemos associar o radicalismo religioso que resvala para acções armadas como produto de contradição entre  as práticas  religiosas de inspiração Salafista e a tradição islâmica Wahabita (Saudita) em Moçambique ?

Há sinais de que o Islão está em crise no Norte de Moçambique ou outras realidades como o tráfico de marfim, de madeira, o conluio entre as elites locais e as máfias chinesas e tailandesas explicam muita coisa.
O Salafismo é a corrente islâmica que defende o retorno às Fontes Primárias do Islão que são o Nobre Alcorão e a Tradição Profética vulgo Sunnath.O Salafismo significa Santos Ancestrais/Predecessores defensores do puritanismo religioso. O Wahabismo é a doutrina puritana difundida pelo teólogo Saudita Muhammad Ibn AbdilWahab, no século XVII na Península Arábica. Em nosso entender salafismo e wahabismo é uma e mesma coisa. O que está a acontecer em Cabo Delgado pode ser alguma contradição entre pseudo-Salafistas e as confrarias místicas locais, derivadas de algum excesso de falta de conhecimento profundo da matéria religiosa e ausência de sabedoria.


Ao demarcar-se e denunciar os insurgentes em Cabo Delgado, o Conselho Islâmico de Moçambique  devia fazer muito mais?

O Conselho Islâmico de Moçaambique (CISLAMO),  ao seu nível, fez o que estava ao seu alcance, denunciou os perigos que as ideologias que os jovens transmitiam. Temos o exemplo do Sheik Suleman Mbone, em Mocímboa que, usando da Rádio Comunitária, denunciou, esclareceu e alertou sobre o perigo das ideias transmitidas pelos jovens.
O CISLAMO poderia sim fazer mais mas tinha e tem as suas limitações financeiras, etc


A morte do General Eugénio Mussa, então chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) constitui um duro golpe na estratégia do Presidente Filipe Nyusi ?

Sim, pode constituir um sério golpe tendo em conta que o finado conhecia bem a sua casa, era comprometido com a causa, velava e se preocupava com o bem-estar de toda a tropa da base ao topo.


Como encara a perspectiva de formação de militares moçambicanos pelas Forças Armadas Portuguesas, tal como prometida por este país, com possibilidade de iniciar em Abril ? Chega tarde ou seria dispensável?

Toda a ajuda – venha de onde vier – é bem vinda, ainda que esta venha quatro anos depois do eclodir do conflito. Em grande parte, o timming em que esta ajuda é disponibilizada se deve a forma titubeante com que o Governo de Moçambique vinha lidando com o fenómeno em Cabo Delgado. Nunca antes se assumiu que estávamos perante uma ameaça séria, de tal sorte que os criminosos são tratados como insurgentes. É ilusório pensar que Moçambique estaria imune à intriga internacional e ao consequente duelo de titans, de tal sorte que se identificou esse risco em 2010 e houve soluções gizadas  para minimizá-lo, cuja implementação foi infelizmente descontinuada, por intrigas internas. É consabido que Política é como xadrez em que há um tabuleiro (sistema nacional ou internacional), peças com diversas funções e margens de manobra (actores políticos) e um jogador (decisor, líder, estratega) que deve (não tem alternativa) vencer o adversário com menos movimentos possíveis para poupar tempo e esforço.
Mas é importante recordar que as chamadas dívidas  - que gente mal intencionada prefere chamar de ocultas – foram contraídas tendo por base os perigos que foram identificados, dos quais se destaca o fenómeno do terrorismo que se vive em Cabo Delgado. Esse dinheiro que foi angariado em praças financeiras estrangeiras permitiram adquirir meios de vigilância (barcos de patrulha, radares, drones, aviões), foram formados homens e houve transferência de tecnologia. Quando se pensava que havia clareza quanto à necessidade de o país usar esses meios contra as ameaças que temos, por simples egos, sabotou-se um projecto que visava responder aos desafios que temos hoje. Portanto, mais do que esperar por ajuda do estrangeiro, era bom que se usassem os meios que temos à nossa disposição e que foram adquiridos para, entre outros, combater o terrorismo.


Na sua opinião, porque é que a SADC, até por força da sua Carta Constitutiva, dos seus protocolos de Defesa e Segurança, está a resguardar-se em vez de um envolvimento mais directo?

Moçambique é um Estado soberano e esse Estatuto é respeitado pelos demais países da SADC, pelo que qualquer envolvimento directo ou indirecto do bloco depende do que em particular o país pedir. Não acredito que de motu próprio a SADC possa invadir o território nacional e impor a paz em Cabo Delgado.
Há aqui muita coisa estranha que aconteceu no país: contra todas as expectativas e da SADC – que apregoa soluções locais para problemas locais – o Governo moçambicano preferiu pedir ajuda de mercenários, primeiro os russos da WAGNER, à seguir os sul-africanos da DAG e por fim a PARAMOUNT. Portanto, a forma de agir da SADC é explicado pela forma como o Governo moçambicano encara o conflito em si.


Que mais gostaria adiantar sobre o conflito em Cabo Delgado e se tivesse que "aconselhar” os países da SADC com potencial de surgimento de casos de insurreição de cariz religiosa, que conselhos daria?

Existe uma urgente necessidade de resolver os problemas que são apontados como as supostas causas de insurgência: Fragilidades e porosidade das fronteiras, marginalização de determinados estratos sociais, combate a exclusão etc) e sobretudo saber lidar com as comunidades islâmicas.

PERFIL
Alexandre Chivale é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde frequentou o Mestrado em Ciências Jurídicas.

É membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

É advogado, na ALEXANDRE CHIVALE & ASSOCIADOS, actuando tanto no sector público como no sector privado, em instituições internacionais, bem como presta assessoria jurídica em matérias relativas ao Direito Bancário e cambial, comercial, societário, com principal enfoque para a negociação e revisão de contratos comerciais e de financiamento, registo de investimentos, constituição de instituições financeiras e operações cambiais junto do Banco de Moçambique.

Foi docente de Direito das Obrigações 1, na Faculdade de Direito da UEM, de Direito Processual Civil, na Universidade Técnica de Moçambique e no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.

É analista político, comentador de Política Internacional,  entusiasta de Relações Internacionais e em estudos estratégicos

Fluente em  Português, Inglês e Francês.

Faustino Henrique

Jornalista

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