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Empreiteiros incumpridores vão ser levados a julgamento

Os empreiteiros que não cumprirem os prazos contratuais e de execução das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) serão responsabilizados judicialmente, segundo o administrador municipal da Chicala Cholohanga, província do Huambo, que apela às empresas no sentido de se pronunciarem o mais rápido possível, para não terem os contratos rescindidos.

23/02/2021  Última atualização 11H06
Das obras em curso destaque para escolas e postos de saúde © Fotografia por: Arão Martins | Edições Novembro| Huíla
Paulo Moma Kuondomboka considera "inadmissível e injustificável” o comportamento de alguns empresários que, com obras pagas ou com um adiantamento financeiro substancial, não honrem os compromissos assumidos com o Estado, frisando que "vão sentir a mão pesada” das autoridades competentes.

A execução física de algumas obras, aclarou, contrasta com a execução financeira, havendo situações em que a construção está abaixo dos quatro por cento, um quadro de incumprimento que levará a Administração da Chicala Cholohanga a efectuar uma reavaliação do trabalho, para, posteriormente, entregar a outras empresas, com maior capacidade e idoneidade.

O atraso que se verifica na construção de uma escola, com sete salas de aula, e de um campo de futebol, na aldeia de Chiwissi, comuna do Samboto, com pagamento em quinze por cento, é citado por Paulo Moma Kuondomboka como um dos exemplos de insatisfação na execução das obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) na circunscrição.
Frisou que dezassete acções de impacto social, avaliadas em mais de quinhentos milhões de kwanzas, estão em curso, salientando que, dentro de dias, vão ser entregues projectos nas aldeias de Chipesse Sambo e Cawe, no Samboto.  


 Primeiras obras na Caála

A Administração Municipal da Caála vai investir, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), mais de dois biliões de kwanzas, para a reabilitação e ampliação de vários empreendimentos sociais, ligados aos sectores de Energia, Águas, Educação, Saúde e Construção e Obras Públicas.
Os dados foram avançados por Francisco Jamba Kata, administrador municipal da Caála, durante uma conferência de imprensa sobre avaliação e apresentação de obras, muitas das quais começam a ser inaugurados antes do final do primeiro trimestre do corrente ano.   
Das empreitadas inseridas no PIIM no município da Caála constam a reabilitação e apetrechamento dos centros de saúde da comuna de Catata, obras orçadas em 49 milhões de Kwanzas, Cuima (47 milhões de kwanzas) e da Calenga (34 milhões de kwanzas).  
A construção do palácio do administrador municipal, avaliada em 120 milhões de kwanzas, cuja execução física está na ordem de 84 por cento, é outra obra a ser inaugurada em breve.  
     
A colocação de asfalto, numa extensão de quinze quilómetros, nas vias secundárias e terciárias, da sede municipal, nas comunas do Cuima, Calenga e Cantata, avaliada em 188 milhões de kwanzas, fazem parte, também, dos projectos em curso no âmbito do PIIM.
A Direcção Nacional de Investimentos Públicos aprovou, para o município da Caála, a aquisição de meios para o melhoramento do saneamento básico, construção e apetrechamento de escolas, pontes e pontecos, explicou Francisco Jamba Kata, tendo, no entanto, citado outros projectos ligados aos sectores de Energia e Águas, como a expansão da rede eléctrica e a construção de pequenos sistemas de água nas sedes comunais.

A reabilitação e apetrechamento das três unidades sanitárias de referência, acrescentou, vai reforçar e diminuir a pressão sobre os serviços prestados, actualmente, nos  postos de saúde, que estão a fazer trabalhos equiparados aos de um hospital municipal.
No município da Caála, desde a colocação da primeira pedra para construção de várias infra-estruturas sociais, em  Novembro de 2019, o PIIM criou 379 postos de emprego directos e indirectos, na sua maioria para jovens.


 Transparência  no trabalho   
 
    
O secretário do Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, em declarações ao Jornal de Angola, manifestou-se satisfeito pela maneira como a Administração Municipal da Caála apresentou os dados técnicos e orçamentos das obras em curso no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
António Solya Salende espera que todas as administrações da província do Huambo sigam a mesma postura, a fim de se evitar "especulações gratuitas por falta de disponibilização de informações” ao público. "Está aqui um exercício de transparência no trabalho, que, não obstante a nossa condição, de oposição, devemos enaltecer e louvar”.

Adolfo Mundombe|Chicala Cholohanga e Justino Victorino| Caála

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